Plano Diretor tramita por meio de resolução e tem chances de ser aprovada antes do Carnaval

Texto vai passar por mais duas plenárias e processo pode ser aprovado antes do carnaval. A partir disso, o Plano Diretor começará ser distribuído por eixo temático

O regulamento do processo de aprovação do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Goiânia foi votado nesta terça-feira,11, na Comissão Mista. Logo após, o texto passará pela apreciação de mais duas plenárias.

O vereador Lucas Kitão (PSL) explicou que o processo deve tramitar através de resolução para maior segurança jurídica. Pois, caso o regulamento fosse por portaria, poderia abrir brechas para contradições.

“Através de uma resolução o processo fica muito mais seguro. Evita futuros questionamentos. A maioria aprova e segue o cronograma, começando pela votação aqui no plenário. Existe a previsão para acontecer antes do carnaval. Se for possível, a gente aprova primeiro a resolução e depois começa a discussão do projeto” declarou Kitão.

Nesta segunda-feira, 10, os vereadores entraram em consenso sobre a minuta do regulamento que estabelece a criação de seis subcomissões temáticas e a realização de reuniões ordinárias às segundas, terças e quintas-feiras, das 14 horas às 18 horas. Cada vereador poderá compor até três subcomissões.

“Resolvemos criar os eixos para discutir o projeto como um todo e dar a oportunidade de todos os vereadores participarem. Depois disso [da discussão nas subcomissões,] a Comissão Mista reúne os relatórios e entrega para o relator geral que vai poder reproduzir tudo que foi discutido nas subcomissões. Essa foi uma forma de prestigiar todos os vereadores e dar mais chance do projeto ser discutido com a sociedade” esclareceu o vereador.

“Já passou pela CCJ, o projeto não volta. Dentro da Comissão Mista serão criadas subcomissões, de acordo com os eixos temáticos trabalhados no próprio projeto do Plano Diretor. Cada subcomissão vai ter um presidente e um vice-presidente. Eles terão 40 dias para fazer análise e exarar suas considerações acerca do que foi discutido. Depois esses sub-relatórios irão compor o relatório final que será votado na comissão mista”, explicou a vereadora Sabrina Garcêz, que acredita que só será publicada após o feriado de carnaval. “Hoje foi apenas a aprovação desta resolução, acredito que ela vai ser publicada depois do carnaval, aí o presidente com as indicações de cada bancada ou partido fará a nomeação dos vereadores por comissão.”

As subcomissões propostas são: Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sociocultural; e Gestão Urbana.