Plano Diretor pode beneficiar mercado imobiliário, apontam Mauro Rubem e Aava Santiago

Apesar de declarar não gostar dessa expressão sobre “atender aos interesses de alguém”, a tucana enxerga a possibilidade de que o mercado irá lucrar com as alterações promovidas pelo Plano

Após buscarem meios de revisar o Plano Diretor, que atualmente tramita na Câmara Municipal de Goiânia, com a ajuda de especialistas, os vereadores Mauro Rubem (PT) e Aava Santiago (PSDB), avaliaram que o referente documento não atende aos interesses da sociedade civil, mas do mercado imobiliário da cidade. Durante o mês de janeiro, a tucana criou o Grupo de Trabalho “Eu Faço o Plano Diretor”, com intenção de criar emendas para reparar potenciais danos a serem causados a cidade, por medidas previstas pelo projeto aprovado na Comissão Mista.

Já o petista, na última semana, realizou o 1º seminário ‘A Revisão do Plano Diretor e o Futuro de Goiânia’, que contou com a presença de urbanistas e arquitetos que apresentaram e questionaram diversos tópicos da legislação que tramita na Casa Legislativa, como a expansão urbana, o zoneamento e a densidade, a mobilidade e a relação do projeto com o meio ambiente. Como exemplo, o vereador Mauro Rubem menciona a questão do adensamento como um dos principais tópicos que comprovam a priorização de certos interesses na composição do Plano Diretor. “O capital imobiliário quer ter a possibilidade de adensar onde bem entender, então estão mudando das regras desse adensamento”, diz.

Ele ainda ressalta, no entanto, não ser contra a prática do adensamento, mas ser contra em casos de adensamento em locais inapropriados, como no entorno de nascentes. “Onde já está adensado, já está liberado para construir, como no Jardim América. O problema é que esse Plano Diretor só foi discutido com empresários, não foi discutido com a população. Esses empresários ficaram seis meses se reunindo no Paço Municipal para isso”, diz. Entre os demais tópicos pontuados pelo vereador, está a Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), que cria áreas urbanizáveis dentro das macrozonas rurais da capital goiana – sob a condição de serem atendidos os requisitos técnicos solicitados e o pagamento de uma taxa específica ao Paço Municipal.

Mauro Rubem chega a sugerir, inclusive, que ao invés da possibilidade de criar novas áreas urbanizáveis, se deveria estabelecer um imposto progressivo para que as pessoas possam construir onde já existe infraestrutura. Isso, porque Goiânia ainda conta com áreas urbanas, como a Região Norte da cidade, que não possuem a estrutura básica necessária, como o fornecimento de água tratada, serviços de esgoto e até fácil acesso ao transporte público. O prejuízo ao meio ambiente também foi um tópico abordado pelo parlamentar quanto ao que determina o Plano Diretor.

Apesar de afirmar ter demorado a chegar a essa conclusão e de não gostar de expressões generalistas ou falácias simples que apontam a possibilidade do benefício de um setor específico nessas circunstâncias, Aava Santiago pondera que o mercado deve lucrar com essas mudanças. “Não existe outra justificativa para o que vem sendo previsto ali. Não existe uma outra justificativa pra você limitar eh eixos de proteção em torno de aterro sanitário. Como é que você precisa estar fazendo isso pra quem? Quem que vai ganhar com isso? Quem vai ganhar com a retirada do limite de altura dos prédios em áreas nobres da cidade? Infelizmente são os especuladores imobiliários estão ganhando com isso”, opina a vereadora.

Ela ainda acrescenta que todas as palavras utilizadas, em todo esse processo, que tenham o intuito de “flexibilizar, agilizar, desburocratizar” acaba favorecendo as incorporações da construção civil e do mercado imobiliário, na medida em que se encarece a cidade. Em concordância, o vereador Mauro Rubem menciona a questão do adensamento como um dos principais tópicos que comprovam a priorização de certos interesses na composição do Plano Diretor. “O capital imobiliário quer ter a possibilidade de adensar onde bem entender, então estão mudando das regras desse adensamento”, diz.

Aava Santiago, no grupo de trabalho, chegou a focar algumas das reuniões nesse aspecto. Uma das emendas a serem apresentadas, inclusive, busca “assegurar condições para que o adensamento possa seguir regras técnicas de sustentabilidade que minimizam danos ambientais, como o consumo de energia e os impactos no subsolo, e favoreçam a mobilidade”. Outro ponto questionado pelo GT, que também deve ser contestado, com uma nova solução, via emenda, é a permissão de novas construções em subsolo aflorado. Atualmente, a construção em subsolos aflorados é permitida em caso de imóveis de baixo impacto, como estacionamentos, e não de prédios.

Também é buscada a solução para a mudança no artigo 213, que diminui de 500 metros para 100 metros o “cinturão de proteção” em torno das Áreas de Preservação Permanente (APP), como a barragem do João Leite, de aterros sanitários e da estação de tratamento de esgoto. O vereador petista ainda apela pela necessidade da manutenção da cota solidária, que é destinada para a política habitacional. “A cota destina 15% dos loteamentos doados para a Prefeitura à quem não tem condição de comprar. Esse Plano Diretor retirou as garantias mínimas para a habitação popular”, declarou Mauro.

Uma resposta para “Plano Diretor pode beneficiar mercado imobiliário, apontam Mauro Rubem e Aava Santiago”

  1. Avatar Francisco disse:

    Então o Plano Diretor bom é o que vai prejudicar o mercado imobiliário ???

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.