Plano Diretor: com retorno das atividades, vereadores analisam relatório feito por consultoria

De acordo com vereador Lucas Kitão (PSL), reuniões devem seguir ritmo mais lento por causa da pandemia

Conforme anunciado pelo presidente da Comissão Mista, o vereador Lucas Kitão (PSL), a partir da próxima segunda-feira, 11, já serão realizadas análises do novo Plano de Diretor (PLC nº 023/2019). Escolhidos por meio de proporcionalidade, sete membros em cada subcomissão irão analisar o projeto e o relatório feito por empresa de consultoria contratada pela Câmara dos Vereadores. O debate será pelos próximos 40 dias, cada subcomissão tratará do tema de seu eixo.

“As subcomissões foram aprovadas na resolução que nós aprovamos ainda quando o projeto chegou na mesa, logo após o retorno do recesso. Assim que começamos o trabalho, no primeiro dia, metade dos trabalhos já foram suspensos por causa do decreto. Eram cinco subcomissões temáticas, em cima dos eixos, que são mobilidade urbana, gestão urbana, desenvolvimento urbano, ordenamento urbano e meio ambiente”, informou Kitão.

De acordo com o parlamentar, todos os vereadores serão contemplados com uma subcomissão, com poucos casos em que um vereador participará de mais de uma. “São exceções. Eu e outros vereadores abrimos mão de participar de subcomissões para contemplar quem às vezes não teve tanto contato com o projeto”, disse.

Relatório

O relatório encomendado à assessoria pela Casa chegou às mãos do presidente da Comissão Mista no final da tarde de ontem. Segundo Kitão, ainda não foi possível estudar todo o documento. No entanto, ele já pontuou algumas informações disponíveis no relatório que serão pautas de discussão de acordo com o tema das subcomissões. “Primeiro pelo aspecto cartográfico. O mapa da Prefeitura tem alguns aspectos que não batem com os municípios vizinhos. Deve haver uma métrica muito exata. Isso que eles devem corrigir depois que apontarmos”, falou o vereador.

“Tem também alguns outros questionamentos, como aptidão que eles querem dar para a cidade. O relatório apontou que isso precisa ficar mais claro, porque é um projeto que institui as diretrizes. Quanto mais objetivo você for no seu planejamento para os próximos dez anos, mais aspecto de plano diretor ele vai ter. Eles contestam isso, mais exatidão e informações no planejamento desse projeto”, explicou o vereador em uma análise genérica do relatório.

Ele reforçou que o documento traz informações sobre cada eixo temático e que serão discutidos separadamente. “E as subcomissões vão poder fazer diligências, que é uma forma de questionamento à Prefeitura nesses 40 dias. O projeto não para, com a possibilidade da Prefeitura ir complementando o projeto, com informações, alterações no texto e estudo vão acontecer”, disse Kitão.

Ritmo das discussões

Com a pandemia, a rotina da Casa também foi alterada. Após um período de sessões realizadas de maneira remota, os parlamentares decidiram retomar as deliberações presenciais. Como forma de evitar a propagação do vírus que transmite a Covid-19, o ritmo das discussões deve ser mais lento.

“As sessões ordinárias, por exemplo, nessa semana teremos duas. O normal são três. Então, neste caso, tem dado uma maneirada na movimentação. No caso do Plano Diretor a gente criou uma saída que é a utilização dos dois espaços maiores, que é o plenário e o auditório Jaime Câmara. Ambos tem capacidade para mais de 400 pessoas. Mas não irá passar de dez, no máximo 15 em cada reunião”, explicou o vereador.

“Dessas reuniões do plano, serão mistas, com participação digital e presencial. Por exemplo, há técnicos idosos do PCO que preferem participar de casa, tem vereador que se tiver no grupo de risco pode optar por participar de casa e fazer intervenções. O próprio público vai poder participar pela via digital. Lá, internamente, só quem precisar”, falou.

“A outra etapa do plano, seria depois de finalizado o distanciamento, a gente fazer as audiências públicas e discussões maiores, que é o que precisa ser feito de acordo com a lei, que exige, mas não pode ser feito por hoje. Então vamos deixar essa etapa para o fim da tramitação do projeto. Mas eu garanto que na Comissão Mista iremos cumprir todas as exigências, ainda que necessite um prazo maior, mas fazer atender a todos os requisitos legais, dentro dos protocolos de saúde, sem intransigir nada”, garantiu Kitão.