Plano de Educação é aprovado em sessão tumultuada

Paço Municipal corre contra o tempo para sancionar projeto até quarta-feira (24). Caso contrário, pode perder recursos do MEC. Questão de gênero dominou os debates

Sessão tumultuada com manifestações a favor e contra identidade de gênero | Foto: Marcello Dantas

Sessão tumultuada com manifestações a favor e contra identidade de gênero | Foto: Marcello Dantas

Foi aprovado em primeira votação o polêmico projeto que cria o Plano Municipal de Educação (PME), em sessão extraordinária nesta segunda-feira (22/6), na Câmara de Goiânia. Foram 26 votos favoráveis e zero contra. Oito vereadores estavam ausentes.

Agora, o texto segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, obedecendo o período constitucional de 24 horas para apreciado no colegiado. Depois, segue para segunda e última votação em plenário.

A sessão foi tumultuada: as galerias estavam cheias de manifestantes ligados ao movimento religioso, que defendiam a retirada de termos de gênero, e pessoas do movimento LGBT, que queriam a redação original do texto. Em vários momentos, o presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB), teve que interromper a sessão por conta da troca de insultos entre as duas partes.

O Paço Municipal pressiona para que o Poder Legislativo aprove o projeto até a amanhã em segunda e última votação. É que na quarta-feira (24) vence o prazo máximo limite para que o PME seja criado no âmbito da lei. Caso não seja sancionado até a data, Goiânia pode perder recursos do Ministério de Educação (MEC). Sem contar que o prefeito Paulo Garcia (PT) vai discursar em nome de todos os prefeitos em Brasília, na mesma data, quando será lançado o Plano Nacional de Educação (PNE).

O novo plano causou polêmica pela discussão gerada em torno dos termos de gênero. Na sexta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa suprimiu pelo menos cinco artigos que utilizavam os termos “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade”.

As metas previstas no plano valem para os próximos dez anos. Diagnóstico divulgado no início do mês concluiu que a Prefeitura de Goiânia precisa universalizar o ensino infantil, aumentar o número de escolas de tempo integral e criar, pelo menos, 50% de vagas para crianças de 0 a 5 anos, além de atender toda a demanda de alunos de quatro e cinco anos, conforme o Plano Nacional. A prioridade é estabelecer planejamentos e estratégias para pensar a quantidade de dinheiro a ser aplicada pelo município no período, a fim de alcançar os objetivos.

O PME foi elaborado durante um ano pelo Fórum Municipal de Educação (FME) e encaminhada ao Poder Executivo. A vistoria para a aplicação é de responsabilidade do Conselho Municipal.

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