Piso da enfermagem pode levar municípios ao colapso, afirma CNM em nota

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 para enfermeiros com carga horária de 30 horas

Projeto que fixa um piso para enfermeiros é aprovado no Senado | Foto: divulgação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou nesta quarta-feira, 24, em nota oficial, que está indignada com a aprovação do piso de enfermagem sem indicação de fontes de custeio. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).  o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que não se pode aceitar novamente imposição de despesas sem que seja considerada a situação fiscal daqueles que estão na ponta, prestando grande parte dos serviços à população.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. O texto da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), prevê o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais, seja da rede pública ou privada.

Confira nota completa

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público manifestar indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A CNM reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas destaca que, como aprovado, a partir de acordo entre senadores e governo federal para eximir a União da sua corresponsabilidade no custeio da Saúde, o projeto leva a já frágil situação fiscal dos Municípios ao colapso imediato.

Mais uma vez o Senado se alia ao Executivo federal e impõe proibitivo custo aos Entes Federados, sem qualquer análise acerca da fonte de recurso para a obrigação, demonstrando que a Casa da Federação neste ato desequilibra o pacto federativo. A entidade alerta que o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira trará um impacto direto imediato às gestões Municipais de R$ 20 bilhões ao ano.

Não se pode aceitar novamente imposição de despesas sem que seja considerada a situação fiscal daqueles que estão na ponta, prestando grande parte dos serviços à população. O impacto previsto representa praticamente todo o repasse de 2020 destinado à Atenção Básica feito pelo governo federal aos Fundos Municipais de Saúde. Isso significa menos recursos para a atividade fim em Saúde. Serão menos recursos para unidades de saúde, compra de medicamentos, dentre outras necessidades que impactam diretamente a vida da população. Uma votação irresponsável fiscalmente, que mais uma vez joga a conta para cima do cidadão.

São 781,4 mil profissionais contratados direta e indiretamente pelos Municípios. A realidade atual é muito difícil, os dados do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2020, com informação de 3.034 Municípios, revelam que 60% dos executivos municipais estão com despesa de pessoal acima de 48,6% da RCL – valor apenas 3% abaixo do limite prudencial. Com isso, podem ter os repasses constitucionais cortados.

Na tentativa de reverter a situação e viabilizar a imediata execução do piso sem ferir as finanças do Ente local, a CNM apresentou sugestão de emenda, que foi acolhida e apresentada como o Destaque 2.297/2021. A entidade pediu que o piso fosse integralmente custeado pela União, por meio de repasses mensais para os fundos municipais de saúde. Esse critério já ocorre com o custeio dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Diante desse cenário, a Confederação lamenta que mais uma vez os parlamentares tenham escolhido agir de modo eleitoreiro e irresponsável, repassando uma conta claramente inviável para os Municípios brasileiros. É esse tipo de decisão tomada em Brasília que desequilibra o pacto federativo e traz enormes e irreparáveis prejuízos à sociedade.

26 respostas para “Piso da enfermagem pode levar municípios ao colapso, afirma CNM em nota”

  1. Avatar Sueli de Souza Camargo disse:

    Sou técnica de enfermagem e fico indignada com essa situação,os prefeitos vereadores e companhia ganham um salário bem acima de qualquer sidadao,aí vem falar que vão entrar em colapso,querem viver explorando nossa categoria,os grandes hospitais ganham uma fortuna em cima da mão de obra barata da enfermagem, temos que trabalhar em dois três empregos para sustentar nossas famílias

  2. Avatar Alina disse:

    O salário dos políticos são absurdos de alto, ninguém fala nada, agora quem trabalhou na linha de frente da COVID 19 onde muitos faleceram e trabalham ainda em hospitais com uma demanda exaustiva de pacientes, correndo riscos biológicos pra ganhar um pouco mais de mil reais por mês, isso os técnicos, não merecem um salário mais digno? Esse país é uma palhaçada sem tamanho. Vergonhaaaa

  3. Avatar Cleide Maria Ferreira Ramalho disse:

    E porque não são vcs que trabalham dia e noite incansavelmente,para cuidar dos doentes. Vcs não largam suas famílias em noites de natal ,ano novo… Dentre outros que se eu for pautar aqui não caberá na folha.

  4. Avatar Gilberto Santos de Aguiar disse:

    Sempre exploraram a categoria com baixos salários, agora que conseguiram um piso salarial , vem com discurso que vão quebrar. O que fizeram com os recursos transferidos do Ministério da Saúde?
    Os demais profissionais que possuem piso vocês nunca reclamaram.

  5. Avatar Dalila disse:

    Sem um piso definido que esta levando a saúde de profissionais em colapso isso sim.

  6. Avatar Naiara Oliveira castro disse:

    Pois e TDS as profissões Tem direito menos a enfermagem os políticos são os que mais ganhão nem por isso eles leva município ao colapso fala sério essa classe trabalhadores precisa sim pois eles trabalham salvando vida e vida não tem preço em quanto TDS estavam em casa eles estavam arriscando suas vida em linha de frente contra covid .

  7. Avatar Roberta disse:

    Irresponsável e imoral é um técnico de enfermagem trabalhar 40 horas semanais dormir no chão pq nem um repouso digno tem direito, sem insalubridade receber 1100,00 por mês nesse período de pandemia nem EPI adequado foi disponibilizado,isso sim é vergonhoso!

  8. Avatar Adão irenio dos santos disse:

    Tudo q falaram e verdade .o salário alto dos políticos não quebra o país

  9. Avatar Erica disse:

    E uma vergonha os municípios falarem isso se eles pagam até cargos de confiança que não fazem nada,e para trabalhador q deixa filho e família não querem paga,pagam o mínimo que não dá nem pra cobrir oq come e nem um convênio pra socorrer quando algum familiar precisa isso é uma pouca vergonha mesmo

  10. Avatar Selma Souza disse:

    Espero que este cidadão acima que referiu sobre o salario da enfermagem nunca precise dos serviços da Enfermagem. Tamanho e a ignorância desse ser sem noção. Dinheiro para políticos tem e muito tem até em Paraíso fiscal. Mas para quem realmente trabalha e faz a diferença nao pode ter um salário digno. É só tirar dos salários desses abutres que so sabem sugar a sociedade como este presidente da CNM.

  11. Avatar Luiz Souza disse:

    Quem já estão em colapso são os profissionais da Enfermagem que a décadas são explorados, seja servidor público ou CLT mais ainda. Sabe de onde pode ser tirado esse dinheiro ? Das regalias absurdas , cargos -políticos – comissionados e assessores, fiscalizar o dinheiro público pra não entrar na conta de corruptores. Só daí já saí muito dinheiro pra remunerar decentemente quem realmente merece.

  12. Avatar Dr colares disse:

    Irresponsabilidade total, um técnico de enfermagem não tem nível intelectual para ganhar mais de 2 salários mínimos.

  13. Avatar Renata Ghisio disse:

    Indignação essa é palavra? Então arriscar a própria vida, deixar família em momentos especiais, trabalhar em dois empregos para poder dar conta de tentar viver dignamente em um país, onde um político que muitas vezes não tem uma escolaridade compatível com seu cargo, ganha o triplo do que um profissional dentro da enfermagem. Venham falar de Indignação? Uma classe que luta há anos por reconhecimento, merece no mínimo respeito por cuidar de vidas. Indignação sim, pela falta de reconhecimento dos profissionais da enfermagem.

  14. Avatar Gilvanes Rosa De Matos disse:

    Tal indignaçao e uma vergonha, os profissionais de enfermagem sofrem diariamente com agressões,pressão psicologica , entre outras situaçoes, adoraria ver o dia que a classe realmente faça uma greve reinvidicando seus direitos!!!! A saude realmente iria parar , sem apelo sentimental de voluntariado, que isso sim e um enorme desrespeito

  15. Avatar Bruna Porto disse:

    Espero que todas essas pessoas revoltadas com está matéria, saiba defender a enfermagem com toda força! TODAS as pessoas precisam dos enfermeiros, é quem está com você nos momentos mais vulneráveis. Os senadores merecem aplausos e esta matéria é uma vergonha pra quem escreveu.

  16. Avatar Bruna Porto disse:

    Espero que todas essas pessoas revoltadas com está matéria, saiba defender a enfermagem com toda força! TODAS as pessoas precisam dos enfermeiros, é quem está com você nos momentos mais vulneráveis. Os senadores merecem aplausos e esta matéria é uma vergonha pra quem escreveu.!

  17. Avatar Carla Pricilia da Silva disse:

    Indignação é o que sinto por ter que estudar continuamente com um salário mínimo, morrer pelo o covid e escutar do cnm este absurdo, parem de hipocrisia as instituições privadas de saúde estão Bilionárias, as custa do trabalho escravo da enfermagem e a classe política é um sanguessuga que desvia dinheiro do povo bancar suas campanhas.

  18. Avatar Milena disse:

    É só parar de roubar que dá pra pagar!! Simples assim

  19. Avatar Leiliane Guimarães disse:

    Como eles conseguem pagar salários, bem acima do piso proposto para a enfermagem, para outras categorias de servidores? Como conseguem manter cargos comissionados devido acordos políticos e favores pessoais? Tem município que cada vereador tem três assessores. Como conseguem pagá-los.?Então…
    Pagar um salário digno para o profissional que presta cuidado em saúde é garantir qualidade de atendimento. Quem não concorda não entende e não se importa com a qualidade do serviço de saúde!

  20. Avatar Roberto disse:

    Indignação é quando chega o período eleitoral aparece dinheiro para tudo( inclusive compra de voto), prefeitos, vereadores com salários altíssimos, comissionados com salários altos e ainda 100% de bonificação, mas paa eles quem vai quebrar os municípios é a ENFERMAGEM.

  21. Avatar Gilberto Campari disse:

    Eles ganham salários altíssimos e agora a culpa é da enfermagem é só diminuir os cargos de confiança que são os mais caros pra todos os municípios.

  22. Avatar Marcio disse:

    Falácias que não tem dinheiro.O dinheiro tem só que mal administrado A categoria precisa ser valorizada .Chega de humilhação trabalhar tanto e no final do mês o salário não paga nem um aluguel Aí vem essa turma dos quintos dos inferno Falar que vai entrar em colapso .vai tomar no cú,bando de filho da puta ,quero que vcs conheçam a rotina dentro de um hospital lotado onde não se pode ficar um segundo parado, arriscando a própria vida para chegar no final do mês receber um mísero salário mínimo. Queria que vcs se colocassem no seus devidos lugares e não vem querer desvalorizar a nossa luta.Nos valorizem Já.

  23. Avatar Luan de Oliveira Zalewski Moreira disse:

    É só diminuir o salário dos vereadores que tera bastante dinheiro. Então quer dizer que eles podem ganhar rios de dinheiro e a enfermagem mendigar um salário digno. Me poupe né. Isso é falta de vergonha na cara.

    • Avatar Anônimo disse:

      Não sou servidor público nem, nunca serei, mas vejo esse comentário parece de quando eu era adolescente, sabia fazer dinheiro e não sabiá administra o dinheiro, acredito que foi um equívoco e eles vão prestar atenção na categoria de vcs da saúde.

  24. Avatar Fernanda Dornel disse:

    Só colocar o salário atual do técnico e enfermeiros pros vereadores e os do vereadors para os profissionais na enfermagem. Não vai nem fazer alteração, só vai remunerar as pessoas que trabalham de verdade.

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