Piloto de programa para retomar obras paradas será lançado em Goiás

Foco do trabalho no Estado são as 56 construções de creches ou de suporte à educação infantil que estão paradas ou inacabadas em 47 cidades

Na próxima segunda-feira (17/2) o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, e o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República Augusto Aras se reunirão com o governador Ronaldo Caiado (Dem) para lançar o programa “Destrava” em Goiás. O Programa Integrado para Retomada de Obras tem intenção de retomar 56 construções paralisadas em 47 municípios do Estado.

As construções a serem “destravadas” são principalmente creches e escolas da educação infantil. Levantamentos do TCU e da Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o País, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Dentre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa. No projeto-piloto, que será lançado em Goiás, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor. 

O comitê gestor local do Destrava avaliará desafios dos gestores e as causas das paralisações. Com isso, terá poder de acionar os entes que podem resolver os problemas e definem as medidas para a retomada das obras. O Destrava tem previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020 e integrar órgãos de controle e Poder Judiciário.

A ocasião do lançamento se dará no Centro Cultural Oscar Niemeyer, às 11h, e contará com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União, Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União (CGU). 

Com informações do Conselho Nacional de Justiça