PGR quer apurar se ministro da Educação cometeu crime de homofobia em fala ao Estadão

Titular disse que homossexualidade estaria lidada à “famílias desajustadas”. Após as acusações, titular diz que não teve intensão de discriminar

Em pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 26, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O vice-procurador pretende apurar se o ministro cometeu crime de homofobia em declarações feitas durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na fala repercutida nesta semana, o ministro liga a homossexualidade à “famílias desajustadas”.

“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, disse na entrevista.

Agora a PGR considera que a declaração pode caracterizar infração penal, passível de interpretação sobre os objetivos da fala. Pela lei, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra homossexuais se tornou crime no último ano.

O que diz o ministro

Em nota, o ministro da Educação rebateu as acusações e disse que jamais pretendeu “discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão da orientação sexual”.

Confira a nota completa:

Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.

Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.

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