PGE dá aval para candidatura isolada ao Senado; políticos aguardam decisão do TSE

Com apenas uma vaga para senador, partidos buscam a liberação de mais candidaturas por chapa

Vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco concedeu parecer favorável para a consulta do deputado federal Delegado Waldir (UB), que busca entendimento para disputar ao cargo de senador, na chapa de reeleição do governador Ronaldo Caiado (UB). Além de Waldir, no grupo governista, possuem outros cotados para a vaga: Alexandre Baldy (Progressistas), Lissauer Vieira (PSD), Luiz Carlos do Carmo (PSC), João Campos (Republicanos) e Zacharias Calil, que é do mesmo partido de Caiado e do deputado.

No entanto, nesta celeuma não é apenas o Estado de Goiás, que aguarda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas São Paulo, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal. Ainda sem data para julgar a consulta, os partidos nutrem expectativas de que a Corte libere mais de um candidato ao Senado por chapa de governador, resolvendo os impasses para a formatação de palanques, principalmente de apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes da sinalização positiva de Gonet, em fevereiro, a chefe da assessoria consultiva do tribunal, Elaine Carneiro, enviou parecer técnico favorável às candidaturas isoladas ao ministro Edson Fachin, relator da ação e presidente do TSE. No mesmo entendimento e respondendo às indagações do deputado Delegado Waldir, o vice-procurador-geral eleitoral afirmou não ser possível que partidos coligados para governo formem aliança distinta para disputar ao Senado. Na sequência, ele esclarece que há possibilidade de candidaturas isoladas para o cargo, mesmo por legendas que estejam aliadas na disputa ao governo.

“Na hipótese de a coligação majoritária ter sido formada apenas visando ao cargo de governador, é possível aos partidos coligados disputarem, isoladamente, o pleito para o Senado”, escreveu Gonet. Ao último questionamento, acerca do lançamento de candidatura por parte de siglas em coligação, ele também pontuou ser possível.

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