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Segundo Princípio

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão e condução coercitiva em sete cidades goianas 

A Polícia Federal em Goiás deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/7), operação para desmontar esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por ex-funcionários da empresa estatal de transporte coletivo Metrobus.

Cerca de 150 policiais federais cumprem 45 mandados judiciais em todo Estado, sendo 28 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, nas cidades de Goiânia, Santa Bárbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás e Terezópolis.

A operação “Segundo Princípio” pretende identificar os integrantes da organização criminosa responsável pelo esquema facilitador de aposentadoria por invalidez dentro da empresa de transporte público.

De acordo com a investigação, que teve origem por meio de denúncia, foram confirmadas pelo menos 32 contradições de titulares de benefícios exercendo atividades incompatíveis com a alegada incapacidade.

Por exemplo, advogadas que recebiam auxílio-doença, mas continuam exercendo atividade advocatícia; motorista da empresa Metrobus, aposentado por incapacidade, atualmente trabalhando como taxista na capital; empresários e outros beneficiários com renovação de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício da atividade de motorista profissional dentro do período de incapacidade alegada.

A Operação Segundo Princípio descobriu, ainda, que os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez identificados como fraudulentos são pagos há mais de dois anos, sem que tenham ocorrido as devidas convocações para a reavaliação pericial.

Estima-se que os fraudadores atuem há mais de quinze anos em Goiás e causaram prejuízo aos cofres da Previdência de pelo menos R$ 5,7 milhões de reais. Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Em nota, a Metrobus afirmou que ainda não recebeu notificação oficial da PF e que precisa apurar o ocorrido. De acordo com a empresa, assim que forem fornecidas informações mais detalhadas, uma sindicância interna será aberta para investigar o caso e será feito um pronunciamento.

Operação

A operação foi denominada Segundo Princípio em alusão ao segundo dos três princípios formulados por Aristóteles, “a não-Contradição”, o qual diz que nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo.

Se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para atividades laborais, não
poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades, explica a PF.