Pessoas com deficiência estão sendo prejudicadas em vacinação, diz presidente de Comitê

Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência fala em “postura governamental discriminatória em desfavor das pessoas com deficiência”

Segundo última atualização de consórcio da imprensa, que levanta dados junto às secretarias estaduais de Saúde, 31,6 milhões de pessoas tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19 e 15,6% a segunda, num total de mais de 47,3 milhões de doses aplicadas. O número representa 14,95% da população brasileira.

Desde o começo da pandemia, muito se fala sobre os considerados grupos de risco e o Ministério da Saúde elencou algumas populações como prioritárias para a vacinação, como idosos, trabalhadores da área de Saúde e pessoas com comorbidades, entre outros. As pessoas com deficiência também foram citadas pelo Governo, porém, até agora, não há movimento neste sentido.

Segundo o presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), Moisés Bauer Luiz, a partir de pressão política, alguns grupos estão tendo a vacinação antecipada e aplicada simultaneamente aos idosos, passando à frente das pessoas com deficiência. Muitas pessoas com deficiência, segundo Moisés, possuem comorbidades, o que aumenta ainda mais o risco de morte pela doença. Também é preciso considerar que muitos não toleram o uso de máscaras, o que os deixa ainda mais suscetíveis ao vírus. 

“O que mais causa inconformidade é que existe uma previsão na lei que assegura atendimento prioritário às pessoas com deficiência, inclusive em situações de calamidade pública, que é o caso que vivemos atualmente. A legislação está sendo totalmente desconsiderada por motivações meramente políticas, pois razões de ordem médicas também não faltam para a vacinação prioritária destas pessoas”, afirma Moisés.

“Muitos deficientes não conseguem compreender, por exemplo, a necessidade de higienizar as mãos constantemente ou de manter o distanciamento social. Como fazer com os cadeirantes que usam as mãos para se locomoverem nas cadeiras de rodas ou com os cegos, que dependem do tato para tudo? Como não priorizar a vacinação destas pessoas que, nestas condições, têm um risco três vezes maior de contrair a doença do que a maioria da população?”, questiona Moisés.

As 7,7 milhões de pessoas com deficiência do Brasil disputam o espaço da priorização da vacina com várias categorias profissionais e pacientes expostos a determinadas patologias e, segundo Moisés, não existe indicação segura de em qual fase da vacinação as pessoas com deficiência seriam incluídas. “Queremos um cronograma, um posicionamento nacional efetivo”, afirma.

O último posicionamento oficial do Ministério da Saúde sobre o tema foi a publicação da Nota Técnica 467/2021, elaborada pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, que indica a vacinação das Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que também não é visto pela classe como algo razoável, uma vez que o critério para a vacinação prioritária tem sido médico, e não sócio econômico. “A diferenciação por condição social não foi aplicada a outros grupos prioritários, o que configura, claramente, uma postura governamental discriminatória em desfavor das pessoas com deficiência”, garante Moisés.

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