Pesquisador da UFG contesta recomendação de cobrança de mensalidades nas federais

Relatório do o professor Nelson Cardoso do Amaral contesta recomendação do Banco Mundial para que 30% das despesas das universidades sejam custeadas pelos alunos

O professor e pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso do Amaral publicou relatório no qual contesta recomendação do Banco Mundial, que defende desde 2017 que parte dos gastos das universidades federais no Brasil sejam custeados pelos alunos via cobrança de mensalidade.

Para o professor,  medidas propostas pelo Banco Mundial para o ensino superior público no Brasil, “revelam desconhecimento sobre o país e se baseiam em análises equivocadas”. A recomendação da instituição foi publicada no relatório “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade dos gastos públicos no Brasil”, em novembro de 2017.

Um dos principais argumentos contestados por Nelson Amaral no relatório de 2017 é o argumento de que a maioria dos estudantes das universidades públicas brasileiras seriam oriundos de famílias ricas e frequentaram escolas privadas.

O pesquisador lembra que, principalmente após a adoção de ações afirmativas, o perfil socioeconômico dos universitários mudou. Com base em dados da “IV Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes das IFES”, realizada em 2014, Nelson Amaral destaca que 51,42% dos alunos pertencem aos estratos mais baixos de renda, considerando até três salários mínimos.

O pesquisador aponta ainda que, considerando o perfil socioeconômico dos universitários brasileiros e a alta concentração de renda no país, seria totalmente inviável a cobrança de mensalidades. De acordo com o cálculos realizados por ele, para que as universidades atingissem a meta de 30% dos gastos financiados com ensino pago, seria necessário comprometer 24,2% da renda bruta das famílias dos estudantes.

O texto do Banco Mundial apresenta dados do Exame Nacional do Ensino Superior (Enade) para afirmar que as universidades federais são menos eficientes e que poderiam conseguir os mesmos resultados com 17% menos recursos. Segundo Amaral, essas instituições têm, por lei, outras funções que não se limitam ao ensino.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional estabelece que as universidades brasileiras devem, por meio de suas atividades, participar ativamente da vida cultural e econômica do país. O pesquisador chama a atenção para o fato de que existe uma gama de funções a serem cumpridas pelas universidades, que vão desde estimular a criação cultural e o espírito científico até encontrar soluções para problemas pontuais. Nesse sentido, é preciso considerar que as instituições federais também realizam pesquisa e extensão.