Pesquisa e live levam Vanderlan a entrar na Justiça contra Maguito

Defesa do candidato do MDB retira propaganda da internet e consegue também na Justiça o direito de continuar a fazer lives

Candidatos travam batalha a parte na Justiça | Foto: Reprodução

O candidato à prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso pela coligação Goiânia em um novo momento, entrou com duas representações judiciais contra o candidato Maguito Vilela da coligação Pra Goiânia seguir em frente.

Em uma das representações, o candidato Vanderlan alegou que Maguito fez propaganda alterando o resultado da pesquisa Diagnóstico/Sagres registrada no TSE 0541-2020, indicando resultado hipotético de intenções de votos para eleições municipais de 2020. E segundo os autos, a informação da forma como passada poderia induzir o eleitor a erro quanto ao desempenho dos candidatos.

A decisão do juiz da 127ª Zona Eleitoral de Goiânia, Wild Afonso Ogawa foi pela retirada da propaganda de todos os meios eletrônicos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Segundo a assessoria do candidato Maguito Vilela, a equipe jurídica estava acompanhando a ação e assim que saiu o resultado, nesta quarta-feira, 21, todas as propagandas referentes a esta pesquisa foram retiradas das redes sociais e foi apresentada defesa.

Showmício

A segunda representação contra Maguito feita por Vanderlan, acusa o candidato do MDB de abuso econômico, por ter realizado uma live no dia 13 de outubro, no instagram intitulada “Vamos Falar Sobre Empreendedorismo e Conectividade? Uma ‘live’ com Maguito e Ju Morais”, o que configuraria “showmício”, em afronta ao disposto no Art. 39, § 7º, da Lei 9.504/97. A ação pede que Maguito não realize mais “lives eleitorais” sob pena de aplicação de multa diária.

O juiz Jesseir Coelho de Alcantara da 136ª Zona Eleitoral, deferiu a medida liminar impedindo Maguito que realizasse novas lives eleitorais e proibiu ainda que tal conteúdo seja disponibilizado em qualquer outro veículo/mídia de comunicação ainda que de forma diversa.  

A defesa de Maguito entrou com um mandado de segurança cível, que foi atendido pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, que entendeu que não houve violação das regras inerentes à propaganda eleitoral na live em questão, e, também que não houve abuso do poder econômico e uso indevido de veículos ou meios de comunicação social. O texto da decisão traz o seguinte trecho “Tem-se que a modalidade de transmissão de conteúdo em tempo real via internet, denominada live, é ferramenta acessível a qualquer pessoa que possua aparelho celular (smartphone) ou computador, o que repele a cogitação de exorbitância do poder econômico no caso em tela”. Dessa forma, o candidato do MDB, poderá continuar a realizar lives.


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.