Perdão a dívidas do Fies pode beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas

Segundo o FNDE, perdão das dívidas pode chegar a R$ 38 bilhões, média de R$ 34,8 mil por aluno – cobrindo tanto valores em atraso, quanto pagamentos futuros

Anunciado pelo governo federal em dezembro, o perdão da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, pode chegar a R$ 38 bilhões. Ao todo, cerca de 1 milhão de estudantes poderão ser beneficiados, com uma média de valor perdoado de R$ 34,8 mil. O perdão das dívidas foi criado pela medida provisória 1.090/2021, publicada em 30 de dezembro.

No entanto, para que o renegociamento realmente seja colocado em prática, o Comitê Gestor do Fies precisa publicar uma resolução que regulamenta o perdão. No momento, o documento se encontra na fase final de avaliação e deve ser divulgado nos próximos dias. Além disso, o texto da medida provisória precisa ser analisado e votado pelo Congresso Nacional até 29 de abril. Todas essas informações foram fornecidas pelo FNDE após solicitação do jornal Poder 360.

O programa de perdão de dívidas é direcionado aos 3,1 milhões de alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Desse montante, cerca de ⅓ se encontra inadimplente. Ao considerar tanto o valor dos que estão com as contas em dia e os inadimplentes, o total da dívida é de R$ 113 bilhões. Só os inadimplentes, no entanto, somam uma dívida de R$ 38 bilhões. Também há a dívida de atraso no pagamento, onde são somados juros, que totalizam R$ 8,99 bilhões.

A renegociação incluirá tanto os pagamentos em atraso quanto pagamentos futuros, em que o prazo ainda não venceu. Além disso, segundo o MEC, o perdão das dívidas não irá impactar nas contas do governo. Segundo a pasta, o orçamento já previa a “perspectiva de não recebimento dos pagamentos” por esses estudantes.