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É com grande satisfação que o Núcleo Goiânia do Observatório das Metrópoles passa a contribuir, periodicamente, com publicações e sugestões que enfocam os diagnósticos das dimensões mais relevantes do contexto urbano e metropolitano. A intenção é contribuir para o debate entre os atores da sociedade e do sistema político que têm o compromisso de construir alternativas para a crise urbana que vivemos.

O Observatório das Metrópoles é uma rede nacional de pesquisa composta por 21 núcleos estaduais, dedicada ao estudo das dinâmicas urbanas das regiões metropolitanas brasileiras. Essa rede integra o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT/CNPq) e atua em favor da construção de um desenvolvimento urbano mais igualitário, justo, inclusivo e ambientalmente sustentável.

O Núcleo Goiânia do Observatório das Metrópoles faz parte dessa rede. Reúne 34 pesquisadores de três instituições de ensino e pesquisa — Universidade Federal de Goiás (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). O Núcleo Goiânia se empenha, por meio de iniciativas de pesquisa, formação, extensão e difusão do conhecimento, em suscitar a reflexão e o debate sobre o futuro da sociedade urbana brasileira, a partir das questões urbanas em Goiás.

Em nosso Estado, temos duas regiões metropolitanas já constituídas: a Região Metropolitana de Goiânia (RMG), composta por 21 municípios, e a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (RME), composta por 11 municípios. Essas duas regiões concentram 54,5% da população do Estado. Por isso, faz-se necessário um olhar diferenciado e qualificado para esses territórios metropolitanos.

Região Metropolitana é a designação dada ao conjunto de cidades ou aglomerações urbanas que estabeleceram uma estreita relação de troca de serviços e mercadorias e, consequentemente, um intenso movimento pendular diário de pessoas entre os municípios, alterando a configuração dos territórios envolvidos. Existem também os casos em que cidades fundiram seus espaços urbanos, fenômeno conhecido como conurbação. Por essa razão, essas áreas necessitam de tratamento específico por parte das prefeituras, especialmente no que se refere ao compartilhamento do planejamento e da gestão, conforme estabelece o Estatuto da Metrópole.

Mesmo antes da aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, os aglomerados urbanos formados no país deram origem a leis que instituíram regiões metropolitanas, muitas vezes impulsionadas por interesses políticos e econômicos.

Diante do momento político que atravessamos, torna-se necessária a mobilização dos conhecimentos e das informações gerados pelos programas de trabalho desenvolvidos por essa rede de pesquisa, de forma que possam subsidiar os debates em torno da construção de um projeto para as metrópoles brasileiras e suas regiões e, em especial, para as cidades e metrópoles goianas. Um projeto voltado para o futuro, capaz de materializar princípios e objetivos reformistas e democráticos que promovam um desenvolvimento urbano harmonioso, inclusivo e sustentável.

Nesta coluna, a partir de agora, pretende-se apresentar os posicionamentos científicos e técnicos resultantes das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Observatório das Metrópoles, em um formato objetivo e direto, indicando caminhos que possam orientar e contribuir para a atuação dos próximos gestores. Aos atores políticos — legisladores e gestores —, fundamentais no debate social e na articulação federativa, cabe promover políticas inclusivas e humanizadas capazes de reduzir as desigualdades socioterritoriais e conduzir a um efetivo desenvolvimento urbano.

Os principais temas abordados nesta coluna serão habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento urbano. Todos esses temas serão tratados de forma transversal, relacionando-se com segurança pública, endividamento e participação social.

Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira

Professora Emérita da UFG e Coordenadora do Núcleo Goiânia do Observatório das Metrópoles

Leia também: Maria Ester de Souza: “Goiânia é a cidade mais adequada do Brasil para um projeto de urbanização completo”