Pela sexta vez, Conselho de Ética suspende análise de parecer contra Cunha

Depois de confusão por causa da mudança na relatoria do projeto, sessão foi adiada e deputados escolhem novo relator nesta quinta-feira

Sessão foi marcada por discussões acaloradas e tentativas de atrapalhar deliberações | Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Sessão foi marcada por discussões acaloradas e tentativas de atrapalhar deliberações | Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

As notáveis intervenções dos aliados do presidente da Câmara dos Deputados na Comissão de Ética da casa vêm surtindo efeito. Depois de muito tumulto, a sessão que votaria a admissibilidade de processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB) foi suspensa pela sexta vez.

Na sessão desta quinta-feira, a Comissão fará um sorteio para escolher, entre três parlamentares, quem será o novo relator. A seleção será feita entre os deputados Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RR) e Sérgio Brito (PSD-BA). Um novo relator deverá ser escolhido depois que a Mesa Diretora da Câmara destituiu Pinato da função.

A defesa de Eduardo Cunha entrou, nesta terça-feira (9/12), com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), fosse substituído. O argumento do advogado do presidente, Marcelo Nobre, é que o partido de Fausto, o PRB, faz parte do bloco partidário do PMDB.

Na verdade, o PRB realmente fez parte do bloco, inclusive na época em que Cunha conquistou a presidência. No entanto, poucos meses depois, deixou o grupo. O STF afirmou que não iria discutir o mérito da questão, que deveria ser definida pela própria Câmara. Então, a própria Mesa Diretora decidiu retirar Pinato da função.

Logo depois de destituir Pinato, o presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu o colega José Geraldo (PT-MPA) como novo relator. Assim que a decisão foi anunciada, José Geraldo declarou que não faria nenhuma alteração no relatório, mantendo-o exatamente como estava.

Começaram os protestos, principalmente criticando o presidente por já ter selecionado um novo relator. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) criticou o presidente da Comissão por ter escolhido Zé Geraldo, porque ele teria desrespeitado as normas do regimento. “Vossa excelência incorre em não respeitar o Regimento Interno. Recorro da sua decisão, porque seu ato foi nulo”, disse.

Outros parlamentares, como a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) defenderam que Pinato continuasse na função. “É inaceitável essa ação protelatória. Está feio, está desrespeitoso com o Brasil, querem evitar o que é real: a cassação do presidente desta Casa”, disparou ela.

Já Pinato disse que respeitava a decisão, mas não concordava.  “Queria agradecer Vossa Excelência [Araújo] pela confiança e gostaria que recorresse pela imparcialidade. Esse relator não é apegado em relatoria nenhuma, mas peço que Vossa Excelência recorra”, defendeu.

Apesar da suspensão da sessão, mais cedo os parlamentares barraram dois requerimentos que queriam adiar a análise. As duas votações ficaram empatadas, com dez votos à favor e dez contra as representações. Assim, a decisão ficou na mão do presidente da Comissão, que, nas duas ocasiões, votou “não”, determinando a continuidade da sessão.

Toda a sessão foi marcada por confusão, com tentativas de atrapalhar as votações. Araújo encerrou a análise já anunciando que recorreria da destituição de Pinato. “Não posso colocar em risco a decisão do Conselho de Ética. Eu não posso passar por cima da decisão da Mesa. Vou recorrer e a gente vai demorar. E nós temos pressa, porque o que estão fazendo conosco é um absurdo”, afirmou ele.

Relatório

O relatório do deputado Fausto Pinato recomendava que se investigue o presidente por julgar haver indícios suficientemente fortes de que Cunha tenha cometido quebra de decoro parlamentar.

Embora ele tenha dito, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras que não possuía dinheiro não declarado à Receita, uma investigação do Ministério Público da Suíça apontou que existem contas no nome dele e da família no país. A representação foi protocolada pelo Psol e pela Rede.

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