Pediatras cobram do governo medidas contra trabalho infantil

Manifesto elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria pede reforço na fiscalização de frequência escolar e ampliação de vagas nas instituições de ensino

Foto: Reprodução

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou, na última segunda-feira, 15, um manifesto com reivindicações contra o trabalho infantil no país. Os pediatras cobram, principalmente, um reforço na fiscalização nos programas de transferência de renda para garantir que a condicionalidade de frequência escolar dos filhos das famílias atendidas seja devidamente cumprida, e haja ampliação no número de vagas em escolas e creches para atender a demanda de alunos em suas regiões de residência.

Além disso, a associação defende o fortalecimento de políticas de geração de emprego e renda, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade, e a criação de uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos do trabalho infantil, por meio de um canal público para acolher denúncias sobre situações de exploração de crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal.

Luciana Rodrigues Silva, presidente da entidade, alega: “As propostas da SBP, que historicamente tem se posicionado contra tal prática nociva com base em dados técnicos que atestam os prejuízos que essa atividade provoca, alertam para a legislação vigente e para os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e que tratam da prevenção e erradicação imperativa do trabalho infantil. Ao abraçar essa agenda pública, os brasileiros e o governo (em suas diferentes instâncias) demonstrarão efetivamente seu compromisso com um Brasil melhor no futuro”.

Baixa renda

Segundo dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, o Brasil possui 2,4 milhões de pessoas com idades entre 5 e 17 anos trabalhando. Sendo que, deste grupo, 66,2% são adolescentes pretos e pardos; Já 49,83% correspondem a famílias de baixa renda, cujo rendimento mensal por pessoa é menor que meio salário mínimo; e 76,3% dessa faixa etária atuava em atividades não agrícolas, como indústria, comércio e domicílios.

Dignidade

De acordo com os pediatras, o trabalho infantil pode ser entendido como uma atividade que “priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, comprometendo também seu desenvolvimento físico, mental, cognitivo e intelectual, ao privá-las de recreação e de frequentar a escola”.

O trabalho infantil também expõe suas vítimas a inúmeros riscos de saúde e de vida, não sendo raros casos de acidentes, mutilações, adoecimento e óbitos, como afirma a associação de pediatras. Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, ocorreram 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes, sendo que, destes, 261 perderam a vida durante o exercício dessas atividades.

“Situações assim não deveriam existir. Ao invés disso, esse público vulnerável deveria receber do poder público, de suas famílias e da sociedade acesso a cuidado, proteção e atenção, de modo integral, para garantir seu pleno crescimento e desenvolvimento”, finaliza Luciana.

As reivindicações que integram manifesto elaborado pela associação serão encaminhadas ao Governo Federal.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Adalberto De Queiroz

Garotos têm que trabalhar, só que de forma digna, respeitável. A recusa simples e pura ao “trabalho infantil” é quase como se opor a exercício físico antes dos 16 anos, mas permitir fumar e beber…