Paulo Ortegal confirma convite para transição e fala em “levar experiência técnica” ao processo
Raphael Bezerra
28 outubro 2024 às 15h42
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O ex-secretário de governo nas gestões de Iris Rezende (MDB), Paulo Ortegal, confirmou ao Jornal Opção o convite do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), para compor a equipe de transição de governo. Questionado sobre quem comandará a equipe de transição, Ortegal reforça que isso deve ser definido ao longo da semana. “Ainda não foi discutido, mas deve ser conversado a partir de amanhã. Como goianiense, nosso objetivo é levar nossa experiência e levar as questões de natureza técnica para facilitar com o objetivo de estabelecer absoluta transparência sobre o final de uma gestão para o início de outro”, disse.
O processo de transição é estabelecido pela resolução do Tribunal de Contas dos Municípios, que determina que o atual mandatário e o prefeito eleito devem indicar três representantes para o período. De acordo com a resolução 006 de 2016, a atual gestão deve encaminhar o Plano Plurianual (PPA) vigente, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD), acompanhado das metas fiscais e riscos fiscais, Lei Orçamentária Anual (LOA) e o resumo geral das despesas e receitas.
Sobre a LOA de 2025, que ainda não foi votada pela Câmara Municipal, Ortegal disse que ainda não conversou com os vereadores sobre o assunto, mas adiantou que a comissão se irá se debruçar sobre o tema.
Etapas
Ortegal, que já participou de outros processos de transição, explica que esse período serve para levar informações para o prefeito eleito e possíveis ajustes para a atual gestão. “Essa comissão tem como objetivo tomar conhecimento de tudo da gestão que está se encerrando para não existir surpresa ao novo administrador quando ele assumir”, disse ao Jornal Opção.
A equipe de transição da atual gestão deve abranger três áreas: controle interno, finanças e administração. O atual prefeito tem até 10 dias após a proclamação do resultado, por meio de ato normativo, para constituir a comissão de transição.
O ex-secretário de governo diz que esse diagnóstico é importante para levar ao futuro mandatário as informações necessárias para a continuidade da gestão, especialmente nos primeiros meses da gestão. Outro fator importante durante a transição é
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