Paulo Garcia encerra prestação de contas após ser impedido de responder a ataque da oposição

Audiência pública na Câmara Municipal foi encerrada de maneira abrupta após fala do vereador Clécio Alves (PMDB), que incitou manifestações nas galerias

Paulo Garcia na Câmara de Goiânia, nesta sexta-feira (21) | Foto: Larissa Quixabeira

Paulo Garcia na Câmara de Goiânia, nesta sexta-feira (21) | Foto: Larissa Quixabeira

A Audiência pública de prestação de contas da Prefeitura de Goiânia em relação ao segundo quadrimestre de 2016 terminou de forma abrupta depois que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), levantou-se da mesa diretora do plenário afirmando que não responderia mais perguntas.

O prefeito foi à Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (21/10) para prestar esclarecimentos a respeito das contas da administração municipal referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após realizar breve exposição dos números referentes ao quadrimestre em questão, a presidência da Comissão Mista da Câmara Municipal abriu espaço para questionamento dos vereadores ao prefeito.

Paulo Garcia foi questionado de maneira incisiva pelo vereador Clécio Alves (PMDB), que levantou diversos temas da atual gestão municipal. O parlamentar defendeu mais uma vez que a atual dívida da prefeitura é fruto da gestão petista e não herança do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB), como afirmou o prefeito Paulo Garcia na prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, em março. Em seu habitual discurso inflamado, Clécio chegou a acusar o prefeito de traição e ingratidão e afirmou que o Paulo Garcia “não teria votos nem para ser suplente de vereador”, não fosse o apoio de Iris.

Por diversas vezes, Paulo Garcia tentou responder aos questionamentos e acusações das quais foi alvo, mas sempre era interrompido por pessoas que enchiam as galerias da Câmara Municipal e, por muitas vezes, pelo próprio Clécio.

O presidente da Comissão Mista que presidia a sessão, vereador Thiago Albernaz (PSDB), pediu mais de uma vez para que as pessoas que acompanhavam a audiência e para que o vereador Clécio respeitassem o tempo de fala do prefeito, assim como o tempo de questionamento havia sido respeitado. Ele também reiterou que a mesa estava aberta para pedido de tempo de fala de qualquer pessoa.

O presidente da Câmara Municipal Anselmo Pereira (PSDB), que também compunha a mesa, afirmou que pediria a retirada de quem se manifestasse de maneira a impedir que o prefeito concluísse o direito de resposta.

Quando viu que não seria possível concluir sua fala, Paulo Garcia levantou-se com a intenção de deixar os demais questionamentos a respeito da questão orçamentária a cargo do secretário de Finanças Stenio Nascimento, mas, assim que o chefe do executivo indicou que iria se retirar, os parlamentares inscritos removeram seus nomes da lista e a sessão foi encerrada.

Desvio de foco

Em entrevista após a audiência, o prefeito se ateve a amenizar a situação, dizendo que é normal receber críticas. “Só quem não respeita a democracia pode fugir do embate político. Nunca deixei de vir a esta Casa e é natural que as pessoas que façam parte da oposição realizem críticas até mesmo infundadas. Estou calejado. Eu não posso esperar elogios de quem faz oposição”, disse.

Em relação às perguntas sobre o orçamento que ficaram sem resposta, especialmente sobrel a situação atual da dívida, o prefeito se limitou a dizer que os números foram apresentados e o secretário de Finanças, Stenio Nascimento, poderia responder aos demais questionamentos.

Para o presidente da Comissão Mista, Thiago Albernaz, o acaloramento político era esperado. Porém, o vereador lamentou a forma como a audiência foi encerrada. “Temos que lamentar a forma como foi encerrada a prestação de contas. O legislativo ficou prejudicado uma vez que não teve suas dúvidas sanadas.”

Quanto à postura de Clécio Alves, Thiago afirmou que a Comissão Mista sempre garantiu aos vereadores o direito de realizar perguntas que vão além da questão orçamentária, mas não concorda com a maneira com que o peemedebista conduziu seu questionamento ao prefeito.

“A presidência sempre conduziu a audiência de maneira a garantir a liberdade democrática aos vereadores, para realizarem questionamentos de qualquer natureza, seja ela técnica, financeira, orçamentária ou política. Cada vereador tem sua forma de conduzir seu embate político e eleitoral, mas eu particularmente não concordo com essa maneira que desrespeita a honra das pessoas. O momento deveria ter sido aproveitado para questionar os trâmites jurídicos, as legalizações do município, a parte orçamentária e financeira. Partir para o embate pessoal eu acho desnecessário.”

Os números

A audiência desta sexta-feira (21/10) foi a última prestação de contas de Paulo Garcia como prefeito de Goiânia, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê três prestações de conta por parte do Chefe do Executivo durante o ano. A próxima estaria prevista para fevereiro do ano que vem.

Os dados que o prefeito apresentou aos vereadores da Comissão Mista garantem que a despesa da prefeitura caiu 2,47% entre janeiro e agosto deste ano, e que a crise econômica do país provocou uma queda de 2,33% na arrecadação municipal.

Segundo ele, no segundo quadrimestre deste ano, a receita alcançou R$ 2,8 bilhões, o que representa aumento de 12,93% em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, com o desconto da inflação o crescimento real, portanto, foi de 3,95%. Nos primeiros oito meses do ano, as despesas atingiram R$ 2,6 bilhões, valor que, segundo Garcia, é 6,5% superior ao do ano passado. A dívida consolidada do município é de R$ 492 milhões, o que corresponde a 16,31% do limite fixado pelo Senado Federal, acima de R$ 4,2 bilhões.

Na exposição, o prefeito centralizou suas observações no controle dos gastos. “O demonstrativo das metas fiscais indicam equilíbrio na despesa bruta com pessoal, pois o pagamento de salários dos servidores ativos e inativos compromete 44% da receita corrente líquida, abaixo dos limites prudencial (51,30%) e máximo (54%), impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Ao final, o prefeito destacou feitos de sua gestão à frente da prefeito, como o aumento de vagas na educação infantil, construção de 28 CMEIs, nove escolas do ensino fundamental, 40 polos esportivos, 16 parques ambientais, ente outras realizações.

Paulo Garcia estava acompanhado de secretários, diretores e auxiliares diretos, a exemplo do secretário de Finanças, Stenio Nascimento, do secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Sebastião Ferreira Leite, do presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Melo, entre outros.

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