Paulo Garcia decide incorporar secretarias de Turismo e Trabalho a pastas já existentes
09 maio 2014 às 16h22
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Prefeito encaminhará emenda para que sejam formadas a Secretaria do Trabalho, Esporte e Lazer e a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo
Vereadores da base e do bloco moderado se reuniram com o prefeito Paulo Garcia (PT) nesta sexta-feira (9/5) para definir os rumos das secretarias de Trabalho e de Turismo, em vias de extinção devido ao projeto de reforma administrativa. Segundo Paulinho Graus (PDT), presente no encontro, ficou determinado que o Executivo encaminhará emendas ao projeto, já aprovado em plenário, para que a primeira pasta seja incorporada à de Indústria e Comércio, e a segunda à de Esporte e Lazer.
Com as mudanças, não haverá aumento de servidores, já que as diretorias das secretarias a serem extintas serão incorporadas a outras já existentes. A medida agradou a maior parte dos 16 vereadores presentes na reunião.
A composição das Secretaria do Trabalho, Esporte e Lazer e da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo foi a forma encontrada pela prefeitura de acalmar os ânimos de setores da sociedade que clamavam pela manutenção das duas pastas que serão incorporadas.
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A reforma administrativa da prefeitura foi aprovada em primeira votação na quarta-feira (7/5). O projeto se manteve no formato original, sem emendas modificativas.
Antes da discussão no Plenário, a vereadora Célia Valadão (PMDB) se reuniu com representantes dos trabalhadores, que reivindicaram a manutenção da Secretaria de Trabalho. A União Geral dos Trabalhadores e o vereador Felisberto Tavares (PT) se colocaram a favor da continuidade dos trabalhos da Secretaria.
De acordo com Célia, o prefeito Paulo Garcia (PT) já pediu que fosse apresentado um parecer jurídico, esclarecendo os possíveis danos à administração caso a Setrab seja realmente extinta. Além disso, a vereadora disse que a Prefeitura está disposta a negociar se for preciso.
O vereador Felisberto chegou a elaborar emenda que suprimia a extinção da Setrab, mas concordou em aprovar a Reforma Administrativa e apresentar a emenda à Comissão de Trabalho, para onde o projeto deve seguir antes de ser apreciado em votação definitiva.
Felisberto conseguiu apoio de outros nove parlamentares e acredita que pode contar com mais assinaturas, inclusive do Bloco Moderado, que defende a permanência da Secretaria de Turismo.
Djalma Araújo (SDD) e Elias Vaz (PSB) também chegaram a propor emendas ao projeto, pedindo a extinção de outros órgãos, mas todas foram vetadas no Plenário.
Mesmo depois de ser aprovada, a Reforma Administrativa ainda é alvo de críticas. Virmondes Cruvinel (PSD) acredita ser incoerente extinguir secretarias funcionais, que desenvolvem um trabalho produtivo para a sociedade, para manter outras inoperantes. Ele alega que, muitas destas permanecem apenas para acomodar interesses políticos.
Nas últimas semanas, durante sessão da Câmara, trabalhadores, estudantes e representantes do Turismo da capital se manifestaram contrários ao projeto do Executivo que extingue a Secretaria de Turismo do organograma da prefeitura. Durante a reunião desta segunda-feira, o prefeito teria dito que reivindicações relevantes em relação ao projeto devem ser apresentadas antes da matéria ir a plenário.