Paulo da Farmácia propõe isenção de despesas funerárias para doadores de órgãos

Famílias e responsáveis não terão que arcar com diversas taxas caso a pessoa doe órgãos e tecidos para transplante médico

O vereador Paulo da Farmácia (Pros), apresentou, nesta quinta-feira (26/11) um projeto de lei que isenta doadores de órgãos de despesas funerárias. Segundo o vereador, o objetivo da lei é incentivar a doação. “Doar órgãos é um ato de amor e solidariedade e o presente projeto pretende incentivar a doação”, disse ele.

De acordo com o projeto, caso a pessoa doe, mesmo que por orientação da família ou responsável, órgãos e tecidos para transplante médico, ficará livre de pagar uma série de taxas.

Entre as despesas que constam no projeto estão as taxas de realização de velório e sepultamento; urna funerária padrão adotada pela assistência social; e remoção e traslado do corpo dentro do município.

Paulo acrescentou que a medida pode funcionar como incentivo para as famílias que não querem que os órgãos sejam doados. Ele apresenta, em sua justificativa, dados de 2013 que mostram que 47% das famílias brasileiras se recusaram a autorizar a doação depois de casos de morte cerebral, de acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.