Patriota: Justiça concede mais uma liminar contrária a Adilson Barroso
Gabriela Macedo
08 julho 2021 às 11h06
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Diretório nacional pode ser multado diariamente em R$ 1.000 se não liberar o acesso no tempo exigido
O grupo ligado ao presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, afastado do cargo, perdeu mais uma batalha na Justiça para o grupo do vice-presidente da legenda, Ovasco Resende.
Na última quarta-feira (07), o Juiz da 18ª Vara Cível de Brasília, Evandro Moreira da Silva, determinou que o diretório nacional libere a senha do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), em 24 horas, para a direção do partido em Goiás, comandado por Jorcelino Braga, do grupo de Ovasco.
No caso da não liberação da senha no prazo exigido, o diretório nacional pode ser multado diariamente em R$ 1.000, até o limite de R$ 50.000. O requerimento foi realizado em face da impossibilidade de acesso ao sistema apresentada pelo partido estadual.
“A mencionada senha é indispensável para registro de informações na Justiça Eleitoral, sendo que muitas delas, caso não sejam entregues no prazo legal, acarreta penalidades administrativas e judiciais perante o TSE e a Receita Federal […] por se tornar uma conduta omissa da requerida ilícita e abusiva”, disse o juiz, no documento.
A extinção de órgãos partidários estaduais e o bloqueio de senhas do SGIP de todos os órgãos partidário ocorreu em razão de conflitos internos no partido Patriota.
Na última quinta-feira, desembargador Rômulo de Araújo Mendes, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concedeu tutela de urgência para a restauração das modificações realizadas pelo presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, na composição dos órgãos partidários. Na semana anterior à liminar, Adilson já havia sido afastado da presidência por noventa dias.
Na ocasião, o desembargador determinou o reestabelecimento da composição dos órgãos de direção que foi definida em convenção nacional, ocorrida em novembro de 2018. Segundo as lideranças, o objetivo do presidente afastado com as movimentações era garantir mais poderes internos para si.
