A partir de sugestão popular, Senado discute criminalização do funk

Proposta que pode virar projeto de lei quer transformar o funk em “crime de saúde pública contra crianças, adolescentes e a família”

Romário é relator da sugestão na CDH | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A criminalização do funk será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal na quarta-feira (13/9). A discussão foi motivada por uma Ideia Legislativa apresentada pelo cidadão Marcelo Alonso no portal e-cidadania do Senado. A proposta é que o funk seja considerado “crime de saúde pública” contra “crianças, adolescentes e a família”.

A ideia polêmica foi transformada na Sugestão Legislativa (SUG) 17/2017 e passou a tramitar na Casa depois de receber o apoio de 20 mil pessoas via consulta pública no portal e-cidadania do Senado Federal.

O autor argumenta que nos bailes funk ocorrem casos de tráfico e abuso de drogas, exploração sexual, pedofilia, entre outros crimes. O pedido da audiência é do senador Romário (Pode-RJ), que é relator da proposta na comissão. Caso seja aprovada na CDH, a sugestão será transformada em projeto de lei.

Na consulta popular, até o início da manhã desta segunda-feira (11), a sugestão de criminalização do funk foi apoiada por 52.197 internautas. Manifestaram-se contrários à proposta 38.168 pessoas. Ainda é possível opinar sobre a sugestão na área de “consulta pública do portal e-cidadania.

Para participar do debate, foram convidados: MC Bob Rum, cantor e compositor do “Rap do Silva”; a antropóloga Mylene Mizrahi; MC Koringa; e Bruno Ramos, representante da Secretaria Nacional da Juventude e colaborador na Construção do Plano Nacional da “Juventude Viva”.

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