Partidos menores são favorecidos nas eleições para deputado em 2018. Entenda

Mudanças nas regras do quociente eleitoral beneficiam os partidos de pequeno porte

Desde a Reforma Política, que se iniciou em 2015 e teve sua consolidação em 2017, algumas regras em relação ao quociente eleitoral mudaram e, com isso, partidos menores podem ter a vida facilitada a partir da corrida eleitoral deste ano em relação aos anos anteriores. Isso porque as principais mudanças do novo texto dizem respeito aos critérios para que seja definida a quantidade de cadeiras que cada partido deve ocupar nas casas legislativas.

De acordo com o cientista político Robinson de Sá, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), o quociente eleitoral é o número que garante a proporcionalidade dos partidos na distribuição das cadeiras dos deputados estaduais e federais. O cálculo, como o nome já denuncia, é feito a partir de uma divisão. “O estado de Goiás tem 17 cadeiras em disputa para deputado federal, então, pega-se o total de votos válidos para o cargo e se divide por essa quantidade de cadeiras, o resultado é, então, a quantidade mínima de votos que cada partido ou coligação deve ter para conseguir uma cadeira”, explica.

Segundo o cientista político, esse cálculo não mudou. O que ocorre é que, em 2014, a regra era que os partidos que não atingissem o quociente eleitoral estariam automaticamente excluídos da distribuição de cadeiras. Em 2018, devido à reforma já mencionada, a regra passa a dizer que todos os partidos ou coligações participarão da distribuição das cadeiras. O que os partidos pequenos faziam antes era se coligar com os maiores para garantir o quociente eleitoral. Hoje isso já não se faz mais tão necessário.

As coligações ainda não foram proibidas neste pleito. Porém, a reforma determinou que elas fossem extintas gradativamente. “Ao contrário do que as pessoas pensam a gente não vota só em candidatos, nós votamos, antes, nas listas partidárias, sejam partidos isolados, sejam coligações”, explica o professor. Por isso é possível que, na urna, o eleitor coloque apenas os dois primeiros dígitos do partido ou coligação nos cargos de deputado estadual e federal, e esse voto não é anulado, mas computado como voto de legenda.

A segunda regra alterada foi em relação à escolha de quais parlamentares irão ocupar as cadeiras conquistadas pelos partidos. “Se um partido ou coligação conseguiu um total de votos válidos que vale três vezes o quociente eleitoral, então ele tem direito a três cadeiras na casa legislativa”, explica Robinson de Sá. Ou seja, os três primeiros colocados daquele partido conseguiriam a vaga para deputado, independentemente da quantidade de votos individuais que tivessem. Agora, para que um candidato garanta a vaga, mesmo que sua legenda tenha tido os votos suficientes, ele precisa, também, ter conseguido voto individual de pelo menos 10% do quociente eleitoral.

É essa regra que determina se um partido que não alcançou o quociente eleitoral vai garantir uma cadeira ou não. Isso acontece porque se, por exemplo, o terceiro colocado da legenda, que conseguiu três vagas por meio do quociente eleitoral, não tiver alcançado os 10% de votos, então essa cadeira será transferida para outra legenda que tenha o próximo candidato com a quantidade de votos mínima, e não para a mesma legenda, como ocorria antes.

É dessa maneira que partidos menores conquistam benefícios com as novas regras do quociente eleitoral. O professor Robinson de Sá é crítico dessas mudanças, porque, para ele, significa restringir a transferência de votos e, ainda, pulverizar ainda mais a diversidade de partidos no legislativo. Para Robinson, ter mais partidos não significa ter mais representatividade. “É uma mudança prejudicial para a democracia, porque dificulta que o eleitor identifique as diferenças entre os partidos e já não há no país correntes tão distintas que justifique a existência de tantos partidos diferentes”, argumentou.

Ele explica que a lógica da regra anterior era de que os candidatos campeões de votos tivessem mais aliados no legislativo, garantindo maior representatividade dos eleitores que votaram nele. “Um candidato com muitos votos, mas sozinho no congresso, não tem o peso proporcional aos votos que ele recebeu nas votações”, exemplifica. No entanto, o cientista alega esperar que a segunda regra não impacte tanto neste pleito, já que, segundo ele, o índice de 10% no quociente eleitoral representa uma quantidade muito pequena de votos para garantir que um candidato de uma legenda com muitos votos perca o direito à cadeira.

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