Participantes prejudicados no Enem podem recorrer judicialmente

E-mails detectaram cerca de 60 mil erros em notas. Quem não conseguiu enviar mensagem até as 10h desta segunda, pode recorrer na Justiça

Foto: Divulgação

Até às 10h da manhã desta segunda-feira, 20, o Ministério da Educação recebeu as mensagens sobre erros em notas do Enem. De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, cerca de 60 mil participantes do exame tiveram suas notas publicadas com falhas na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), número bem acima do que o ministro Abraham Weintraub havia antecipado.

“A gente já tem o número de pessoas e vai ser corrigido hoje à noite. Estamos falando de 0,1% das pessoas, isso dá cerca de cinco ou seis mil candidatos, problemas que vão ser corrigidos”, disse o ministro em entrevista. De acordo com ele, o impacto seria baixo. Ainda segundo o ministro, o problema teria sido ocasionado por falhas na máquina de impressão, da gráfica Valid, que teria engolido páginas e deslocado o gabarito da página correta.

Apesar das falhas, o Sisu, que tem como requisito a prova do Enem, não terá suas datas alteradas. O professor de Língua Portuguesa e Especialista em produção textual pela UFMG e Presidente da Comissão de Concursos da OAB, Carlos André, explica que, caso o participante seja de alguma maneira prejudicado a se inscrever no Sisu, pode recorrer judicialmente.

“Hoje, o Ministério da Educação falará sobre o assunto, porém, caso haja alguma incoerência ou falta de transferência por parte do Ministério sobre a correção, os prejudicados poderão tomar medidas jurídicas acerca do assunto”, informou.

Ainda existe o caso do participante que não entrou em contato sobre o erro até as 10h desta segunda, ele também pode tentar na Justiça a chance de uma nova correção. “O edital do ENEM não prevê recurso administrativo, porém, caso o aluno entenda que não houve correção adequada ou falta de transparência, poderá recorrer judicialmente”, afirma Carlos André.

Para o professor, não há muitas possibilidades do Enem 2019 ser cancelado. “Ocorre que o prejuízo econômico seria muito grande, o que – a meu ver – fará com que o Governo mantenha o exame e faça as devidas correções.”

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