Parcelas do Programa Pé-de-Meia começam a ser pagas nesta terça-feira, 25
Guilherme de Andrade
25 fevereiro 2025 às 08h17
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Os pagamentos referentes ao Programa Pé-de-Meia do Governo Federal começam nesta terça-feira, 25. Conforme apresentado pelo presidente Lula (PT), em pronunciamento feito na última segunda-feira, 24, serão enviados R$ 1000 para aqueles estudantes que concluíram o Ensino Médio em 2024, além de R$ 200 adicionais para os alunos que finalizaram o 3° ano e fizeram os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Lula coloca o Pé-de-Meia como uma forma de melhorar a qualidade do ensino e, ao mesmo tempo, aumentar a renda de famílias vulneráveis. Segundo o presidente, mais de 90% dos quatro milhões de jovens que participaram do programa foram aprovados no ano letivo. “Isso é um compromisso, porque se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, construir cadeia, e prefiro investir em sala de aula”, afirmou o presidente.
Cronograma publicado pelo Governo Federal indica que os concluintes do Ensino Médio nascidos entre janeiro e junho receberão o auxílio ainda nesta terça-feira, 25, enquanto aqueles com aniversário entre julho e dezembro devem receber já na quarta-feira, 26. Já os estudantes de 1° e 2° ano do Ensino Médio, independente da data de nascimento, terão direito ao incentivo de R$ 1 mil na quinta-feira, dia 27 de fevereiro. Jovens que ainda cursam o Ensino Médio poderão sacar os valores referentes a cada aprovação após conclusão do último ano da formação.
Os incentivos são: R$ 200,00 pagos em parcela anual (matrícula); R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas (frequência); R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo, totalizando R$ 3.000,00 (valor só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio); e R$ 200,00 pagos em parcela única (Enem).
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O Lula de ontem sob a rédea curta de hoje
No total, somando os R$ 200 mensais, os depósitos por ano concluído e o valor referente à participação no Enem, os estudantes podem receber R$ 9,2 mil. O pré-requisito para recebimento dos valores é frequência mínima de 80% dos estudantes, medida que visa combater a evasão escolar.
Camilo Santana, ministro da Educação, resumiu: “Quase 480 mil jovens, por ano, abandonam a escola pública. E nós sabemos que o principal motivo é financeiro. O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás. Queremos que todo jovem conclua o ensino médio e tenha um futuro melhor por meio da Educação”.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, o Pé-de-Meia, “Instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino”.
Para receber
A participação no Programa Pé-de-Meia não requer inscrição. Para receber os valores, basta possuir um CPF, estar matriculado em alguma escola da rede pública de ensino até abril de 2024, ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e ter 80% de presença nas aulas.
O programa é destinado para estudantes de Ensino Médio na faixa-etária de 14 a 24 anos ou alunos da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas de 19 a 24 anos.
Caso o aluno cumpra os requisitos, o Ministério da Educação o seleciona para participar do programa e a Caixa Econômica Federal abrirá uma conta digital no nome do aluno (caso já não exista) e, através dela, o benefício poderá ser acessado.
Ao mesmo tempo
No mesmo pronunciamento, Lula anunciou atualizações no Farmácia Popular. Agora, todos os 41 medicamentos inseridos no programa serão gratuitos. Qualquer cidadão, portando a receita médica e sua documentação, pode retirar os remédios de forma gratuita em qualquer unidade conveniada à Farmácia Popular.
