Para vereadores goianienses, corte de ICMS no combustível é urgente ao bolso dos cidadãos

Apesar da provável queda na arrecadação do município, parlamentares acreditam que é possível compensar a perda em outros aspectos, como na movimentação econômica que será gerada

Posto de combustível em Goiânia | Foto: Reprodução

Após decisão da Associação Goiana de Municípios (AGM), tomada depois de o presidente da organização, o prefeito Carlão da Fox (DEM) se reunir com o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e com o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves, vereadores goianienses se colocam a favor do corte do imposto. Isso, porque a alta acumulada no ano, nos combustíveis vendidos em postos de todo o estado, já paira acima dos 50%.  

Para Henrique Alves, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de Goiânia, acredita que a decisão de se criar um grupo de trabalho para se estudar o impacto do corte do ICMS dos combustíveis aos municípios é extremamente justa, considerando a importância dos combustíveis e o momento em que se vive. “Quando falamos de corte de ICMS de uma coisa como combustível, estamos falando de um produto que afeta e impacta todo cidadão. Hoje a gasolina e o etanol são utilizados por 100% das atividades produtivas e por 100% de todas as pessoas que moram no estado.

A preocupação que se instaura com o corte do ICMS é o contrapeso que deve ser feito na arrecadação do estado, que de certa forma acaba prejudicada. No entanto, para os parlamentares, este aspecto é contornável. “Como os municípios vão sobreviver e como serão essas medidas, eu não sei, mas a medida é importantíssima agora. É como eu falo em toda reunião no Grupo de Estudo e Atualização do Código Tributário, redução fiscal não é perda de receita. É investimento, porque aquilo vai resultar na geração de emprego, vai sobrar dinheiro na mão do cidadão para ele gastar com a família, no mercado, e o dinheiro volta para a economia, mesmo que não seja de uma hora para a outra”, opina o vereador Lucas Kitão (PSL).

Em concordância, Henrique Alves acredita que o estímulo às atividades econômicas que a redução do preço dos combustíveis causa pode ser a chave para a resolução deste impasse. “Se de um lado com o corte você reduz a arrecadação do município e estado devido ao fundo de participação, mas de outro compensa aumentando ou melhorando as atividades produtivas e a vida das pessoas, então acho muito positivo e necessário se fazer um estudo para viabilizar essa possibilidade”, diz o emedebista.

Ao considerar a crise gerada pela pandemia da Covid-19, que refletiu de forma direta na economia do país, dos estados e municípios, gerando grande peso no bolso dos consumidores, para Kitão, esse corte tem caráter de urgência. “Está inviável. Partindo da análise que o Brasil anda numa crescente inflacionária, o cidadão que vive com salário-mínimo já não come carne há muito tempo, o combustível está muito caro, o gás de cozinha também. Numa ótica macro isso é muito preocupante, porque o combustível é um dos fatores que mais elevam a inflação”, pontua o parlamentar.

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