Para oposição, Paço Municipal esconde planta de valores

Debate sobre a atualização dos valores venais dos imóveis da capital dominou os debates na Casa. Novamente, base do prefeito se mostrou insatisfeita com alterações

Geovani Antônio (à direita) conversa com vereadores do bloco moderado | Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia

Geovani Antônio (à direita) conversa com vereadores do bloco moderado | Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia

A prefeitura está escondendo o projeto da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia. Esta foi a conclusão dos vereadores de oposição na Câmara Municipal durante a sessão desta terça-feira (4/11). A maior reclamação concentra-se, novamente, na falta de confirmação por parte do Poder Executivo em relação ao valor médio que chegariam os reajustes.

“Falta transparência”, reafirmou Elias Vaz (PSB) que, na semana passada, fez os mesmos questionamentos à base aliada do prefeito Paulo Garcia (PT) e à Secretaria de Finanças (Sefin). Na tribuna, Geovani Antônio (PSDB) disse que o projeto virou um “monstrengo”. “Quando foi apresentado, todos se assustaram e viram que não é possível aplicá-lo do jeito que está.”

O tucano se referia à reunião em que os dados foram pré-apresentados pelo titular da Secretaria de Finanças do município, Jeovalter Correia, aos vereadores da base e ao secretariado, na semana passada. Os próprios parlamentares fizeram cálculos que preveem reajustes médios de 79%. Geovani Antônio sugeriu que todo o trabalho de atualização do valor venal dos imóveis — que inicialmente pretendia diminuir as alíquotas — foi jogado “terra a baixo”.

Ele comentou ainda que tanto o projeto que reajusta o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) e quanto o da Planta de Valores Imobiliários deveriam ser apreciados ao mesmo tempo para facilitar a compreensão dos números.

Na semana anterior ao segundo turno das eleições, o presidente da Câmara, Clécio Alves (PMDB), havia dito que a tabela chegaria ao plenário três dias após o pleito, o que não aconteceu. Já as mudanças no IPTU e ITU foram aprovadas em sessão extraordinária em um domingo (22/9), por 18 votos a favor e 13 contra. Este projeto prevê que as alíquotas sejam feitas sobre o valor venal, e não mais pela localidade do imóvel. Além disso, a cobrança do imposto se dará de forma progressiva.

Base insatisfeita

A atualização dos tributos vem deixando integrantes da base do prefeito Paulo Garcia insatisfeitos. Paulo Magalhães (Solidariedade) e Weligton Peixoto (PSB), por exemplo, haviam relatado que os aumentos não seriam “razoáveis” e que não votariam a favor do texto do jeito que está. Porém, hoje eles se mostraram mais comedidos e preferem aguardar novas reuniões com a prefeitura.

Líder da bancada do PT na Casa, Carlos Soares nega que o Paço Municipal esteja escondendo os reais valores do projeto. “A discordância na base se dá pelo compromisso dos vereadores com suas cidades eleitorais”, argumentou.

Para debater a atualização dos valores, estão previstas seis audiências públicas na capital. A primeira será na próxima quinta-feira (6), na prefeitura. Outra está prevista para o Setor Jardim América, local considerado de grande adensamento habitacional.

O prazo final para o envio do texto é 30 de novembro, sendo que precisa ser aprovado até 20 de dezembro para que possa ser aplicado no ano que vem.

Emenda

Na sessão da última quinta-feira (30/10), os vereadores que compõem o bloco moderado na Câmara manifestaram a intenção de apresentar uma proposta de emenda ao projeto da Planta de Valores Imobiliários. No entanto, o texto do Poder Executivo sequer chegou ao plenário.

Porta-voz do grupo, Zander Fábio (PSL) afirmou ao Jornal Opção Online que a proposta seria apresentada somente após os vereadores analisarem a revisão de valores prometida pela Prefeitura de Goiânia. “Se atender os anseios de todos, tudo bem. Não vamos apresentar”, comentou.

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