Para jurista, atitude de Moro abre caminho para impeachment de Bolsonaro

Presidente cometeu crime ao tentar acessar relatórios de inteligência da Polícia Federal

E seu anúncio de demissão  do cargo de Ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez muito mais do que expor suas razões para deixar o governo. Seus relatos indicam que Jair Bolsonaro  pode ter cometido crime ao tentar acessar relatórios de inteligência da Polícia Federal. Jurista avalia que denúncia, caso comprovada, abre possibilidade para um processo de impeachment.

O que Sérgio Moro fez ao relatar a interferência politica de Bolsonaro na PF, vai além de uma acusação, mas revela um quadro grave dentro do governo que pode implodi-lo. Segundo o jurista e ex-senador, Demostenes Torres, há elementos para que se peça o impeachment do presidente. “Moro imputa a prática de crime de responsabilidade que pode levar a perda do cargo pelo presidente. Tendo provas é um fato concreto de abertura de processo de impeachment”, avalia.

Demostenes Torres aponta que se surgirem mais pessoas envolvidas na tentativa de acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal, ou que fossem beneficiadas por esse ato, pode configurar associação criminosa.

Sérgio Moro

O jurista avalia que Sérgio Moro também pode responder por crimes. Ele lembra está previsto em lei que ministros podem ser punidos se incorrem em crime de responsabilidade. No entanto, para ser processada a pessoa tem que estar no mandato – Moro saiu.

O que Demostenes aponta é que Sergio Moro pode ser imputado também por crimes de responsabilidade por ter conhecimento e ter omitido a interferência politica na PF. “Isso pode configurar improbidade administrativa. E Moro pode responder também por  prevaricação, por fazer ou deixar de fazer algo em função da lei. Por não comunicar que o presidente cometia tais atos. O crime esta configurado”, alerta.

Pedidos de impeachment

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, afirmou que pedirá o impeachment do presidente Jair Bolsonaro ainda nesta sexta-feira, 24, diante das “graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Justiça”. A declaração foi feita em sua conta no Twitter.

Entraremos ainda hoje com pedido de impeachment do Presidente da República, a partir das graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da justiça.

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 24, 2020

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também disse que irá ingressar com um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro em decorrência do posicionamento adotado por ele durante a pandemia do novo coronavírus, além dos constates ataques feitos por ele contra a democracia e as instituições.

“Ele tem tido um comportamento irresponsável na pandemia, que pode ser a maior crise humanitária nas últimas décadas. O que está em questão não é mais política, mas saúde pública”, disse o vice-presidente da ABI, Cid Benjamin, segundo reportagem da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.