Para iniciar tramitação, texto da reforma tributária precisa de adaptações, indica representantes goianos

Parlamentares de Goiás na comissão responsável pelo tema são unânimes ao considerar que a pauta deve estar entre prioritárias

1/1

Com quase um ano de espera, o Governo Federal apresentou nesta semana o que foi chamado de primeira etapa da proposta de reforma tributária. Entre os goianos na comissão responsável por discutir o tema, ainda há incertezas sobre a configuração necessária para iniciar tramitação.

Ao chegar ao Congresso na última terça-feira, 21, o texto do ministro da Economia, Paulo Guedes, se junta a outras dois já apresentados desde o segundo semestre de 2019. Entre as características similares entre eles estão as dúvidas e o cabo de guerra de interesses, com mais de duas pontas.

[relacionadas artigos=”210448″]

Em entrevista ao Jornal Opção, o senador Luiz do Carmo (DEM) criticou a escolha do governo em apresentar a matéria por partes. “Vem uma parte e logo vem outra? Queremos tudo de uma vez e não por etapa”, destacou o parlamentar que faz parte da comissão mista responsável pelo assunto.

Sobre as principais propostas apresentadas pelo Executivo, Luiz do Carmo apontou a falta de clareza na proposta que unifica PIS/Cofins para bancos. “Está errado, o banco trabalha com capital”, considerou o senador, que acrescenta esperar inclusão de itens como equilíbrio fiscal que atenda a população de baixa renda.

Discussão

Menos crítico ao texto apresentado pelo governo, o deputado Glaustin Fokus (PSC) considera que mesmo com unificação de impostos para bancos, por exemplo, não haveria configuração de menos carga tributária. “Bancos e grandes empresas deixando de pagar um novo imposto não significa privilégios”, apontou.

Assim como Luiz do Carmo, Glaustin acredita que a pauta deve estar entre prioridades do parlamento, considerada por eles como a reforma que pode auxiliar o país no enfrentamento da provável crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.

“Mais do que nunca o Brasil passa por uma quebradeira e com insegurança jurídica. Empresários e investidores estão esperando por respostas”, afirma o deputado Glaustin, que acrescenta outro ponto de convergência sobre a matéria: “Queremos uma reforma que atenda a expectativa e que simplifique os tributos”.

Ainda sobre a importância da pauta, o senador Luiz do Carmo cobra o fato de que já não há mais espaço fiscal para socorro aos municípios devido a pandemia. “O que o governo podia fazer pela pandemia em termos fiscais já foi feito. Mesmo assim ainda está faltando hospital, faltando UTI, governo nenhum consegue”, destaca.

Possível mistura de textos

Sobre a necessidade de simplificação do sistema, ponto de convergência entre os parlamentares goianos, Glaustin lembra que no Brasil, empresas gastam 2 mil horas com cálculos e pagamento de impostos, contra 200 da média de países desenvolvidos. “Eu vejo que é o momento para tocar a matéria. O Congresso está disposto e desprovido de egos”, pontua.

Dessa forma, o deputado diz acreditar que a tramitação pode ser iniciada com texto misto, com elementos das propostas já apresentadas. ´”É o que nós estamos acreditando”, afirma Glaustin, que finaliza destacando haver necessidade de adaptações do texto à realidade dos estados do Centro-Oeste, prejudicados em um dos textos apresentados no ano passado, que não equilibraria itens como a flexibilidade de incentivos fiscais.