Para evitar aglomerações, Procon Goiás reforça fiscalização em agências bancárias e lotéricas
05 maio 2020 às 14h41
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Além da vigilância averiguar procedimentos previstos na lei, como tempo de espera, Procon Goiás também orienta sobre medidas de contenção da Covid-19
O Procon Goiás deu continuidade ao trabalho de fiscalização das agências bancárias e casas lotéricas nessa terça-feira, 5. Foram visitadas cinco instituições financeiras pela manhã e o trabalho em loterias de Goiânia deve ocorrer ainda durante todo o dia. De acordo com o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Antonísio Teixeira, não houve autuações por irregulares. Fato que ocorreu na segunda-feira, 4, quando dois clientes de uma agência da Caixa Econômica Federal esperaram por mais de uma hora pelo atendimento.
“A lei 7867, que nós fiscalizamos, fala exatamente sobre o tempo de espera. Tempo em dias normais ou dia de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais ou federais é de 20 minutos. Tempo em dias antes e depois de feriado prolongado é 30 minutos”, informou Antonísio. “Tem também a placa em que deve haver a informação do tempo de espera, o telefone da agência e o número de telefone do Procon. Outra coisa também que fiscalizamos é a questão do atendimento prioritário. Se existe a placa, inclusive com a inserção do símbolo do autismo com a redação da lei. Também fiscalizamos para saber se a agência tem o código de defesa do consumidor e a lei 151”, explicou.
Aglomerações
Segundo o gerente, também estão sendo realizadas orientações quanto a distância mínima entre cada cliente, para evitar na propagação da Covid-19. “Não há uma lei específica, mas assinamos em conjunto uma recomendação com Ministério Público de Goiás, Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e o Procon Goiás para que as agências bancárias e as agências lotéricas em geral coloquem à disposição de seus clientes a demarcação dos espaços fora da agência, para que as pessoas respeitem a distância entre uma e outra e, também, disponibilização do álcool em gel”, afirmou.
Antonísio contou que durante as fiscalizações, o Procon Goiás percebeu que as agências estão cumprindo com as recomendações, no entanto, os clientes insistem em realizar as aglomerações. “Hoje presenciamos funcionários dos bancos orientando as pessoas nas filas. Só que logo depois que o funcionário vira as costas, o pessoal retorna para a aglomeração. É importante que o consumidor, que vai até a agência bancária para realizar um serviço, ajude. Essa é uma questão que nós, cidadãos, precisamos nos atentar e manter a distância.”
“Percebemos que ontem e hoje haviam muito mais funcionários dos bancos do lado de fora para orientar do que na semana passada. Mas percebemos que os clientes se distanciam quando o funcionário pede, e depois quando ele se vira, eles juntam de novo”, falou.
“A população precisa ajudar. O fato de distanciar uma da outra não vai atrapalhar a ordem do atendimento”, reforçou.
Rotineiro
Antonísio explicou que apesar de intensificado, as fiscalizações já ocorriam antes. “Esse trabalho não começou apenas por causa da pandemia, esse período crítico da Covid-19. É um trabalho que é rotineiro da fiscalização do Procon-Goiás. Temos intensificado, assim como temos intensificado em várias áreas outros atendimentos para que, de fato, possamos coibir