Para economizar, Prefeitura de Goiânia reduz horário de trabalho para seis horas

Intenção é reduzir gastos com energia, água, combustível e telefonia. Estimativa da Secretaria de Finanças é que cerca de R$ 7 milhões sejam economizados

De 16 de novembro deste ano até 16 de maio de 2016, a Prefeitura de Goiânia irá reduzir a carga horária de seus funcionários. Em vez das habituais oito horas de trabalho, os servidores públicos passarão a trabalhar das 7 às 13h, ou seja, durante seis horas. A medida, segundo o Paço, tem como objetivo economizar dinheiro e minimizar os efeitos da crise na capital.

Segundo as estimativas da Prefeitura, cerca de R$ 7 milhões serão economizados com a adoção do horário extraordinário. A decisão, unânime, foi tomada nesta segunda-feira (9/11) em reunião entre o prefeito Paulo Garcia (PT) e representantes de sindicatos dos servidores municipais. A medida não afetará os salários dos trabalhadores.

A Secretaria Municipal de Finanças alega que, nos últimos três meses, o Paço Municipal registrou uma perda de mais de R$ 40 milhões na arrecadação. Hoje, a Prefeitura tem gastos da ordem de R$ 3,5 milhões com despesas como água, energia, combustível e telefonia. Diminuir esse montante seria, portanto, uma maneira de fechar o ano sem déficit fiscal.

“Enfrentamos queda substancial de arrecadação em função da atual conjuntura econômica e, por isso, precisamos compatibilizar a realização de despesas com os valores das receitas arrecadadas”, diz o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. “Temos metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explica.

Paulo Garcia também apontou o impacto no trânsito, com a redução de pessoas nas ruas durante os horários de pico. “Estamos considerando, além da necessária contenção de despesas, que a redução da jornada de trabalho pode impactar positivamente na mobilidade urbana, já que vai alterar o fluxo das vias públicas nos horários de rush. Estamos, ao mesmo tempo, contribuindo para as sustentabilidades fiscal e ambiental da cidade”, acrescenta.

“O horário alternativo foi implantado, entre outros, no Rio de Janeiro, Salvador, Palmas, Belém e no Estado de Rondônia. Tem sido um sucesso em todos os locais onde foi implantado. Estudos mostram que o trabalho de seis horas deixa o trabalhador mais produtivo”, defende o prefeito.

De acordo com a prefeitura, as jornadas seguirão contínuas, com intervalo de no máximo 15 minutos. Caso os gestores determinem ou haja necessidade de realização de serviços específicos, os ocupantes de cargos comissionados poderão atuar além da carga horária de seis horas diárias.