Para cientista político, minirreforma eleitoral é vaga e abre margem para especulação
Júnior Kamenach
01 setembro 2023 às 16h32
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O cientista político e especialista em Compliance e Governança, Jorge Mizael, definiu a minirreforma eleitoral para 2024 como um projeto vago. Em entrevista ao Jornal Opção, ele argumentou que falta clareza em alguns pontos, e que o prazo estabelecido para debatê-la não é suficiente.
“Dentro do que o relator colocou como prioritário no seu tempo de trabalho, existem alterações possíveis que mudam todo o sistema eleitoral. Por exemplo, a questão das federações partidárias. Ele cita como a possibilidade de ser alterado, mas não diz exatamente qual vai ser a sugestão de alteração. Isso abre margem para especulação e, assim como no mercado financeiro, no mundo político especulação também é ruim, porque desgasta e não envolve a sociedade”, critica.
Anteriormente, também ao Opção, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), que é membro do Grupo de Trabalho (GT) designado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (pP-AL), revelou que a ideia é corrigir as “falhas” de 2022 para aplicar em 2024 no pleito municipal. Um exemplo citado por ele é a distribuição das sobras, já que as eleições proporcionais definiu um quociente eleitoral a ser atingido para o partido garantir uma cadeira.
Ele pontuou que em alguns Estados, como o caso do Amapá, tiveram dificuldades nesse sentido, ficando a cargo da Justiça Eleitoral para definir qual candidato teria direito à vaga. Sendo assim, uma das ideias do GT é justamente tentar corrigir esse problema nas sobras.
“Perceba que essa mudança do quociente é estrutural. Só para isso precisa de um debate imenso de construção. Além desse debate, é necessário uma série de outras coisas, ou seja, apesar de ser chamada de minirreforma, mas de mini não está sendo nada”, argumenta o cientista político.
Os membros querem discutir ainda os termos da prestação de contas dos candidatos, com o que poderá ser incluso e o que não poderá. Discutir ainda a questão da porcentagem de candidatos negros e mulheres, assunto que Pedro Campos disse que espera não “retroceder” e essa taxa diminuir. O parlamentar ainda falou em “aprimorar” o modelo de formação de federações, que começou em 2022.
Prazo
O Jornal Opção ainda ouviu no final do mês passado o deputado Thiago de Joaldo (pP-SE), outro integrante do GT, que argumentou que a ideia é exatamente ter um prazo curto, porque há uma urgência com relação ao tema. Mas, Jorge Mizael discorda do tempo.
“Colocaram uma sequência de oito itens a serem examinados em um prazo muito curto, apenas duas semanas. Na primeira, que está acontecendo agora são as audiências públicas, e na segunda vai ser a apresentação do relatório, que vamos entender exatamente o que está se propondo”, explicou.
Thiago de Joaldo revelou que o objetivo é apresentar o texto até o dia 15 de setembro, antes ainda dos 90 dias definidos. Além disso, ele revelou que os membros acordaram de debater apenas questões pontuais, para ser de fato uma minirreforma.
“Combinamos de não fazer uma reforma política, sem falar de temas polêmicos que geram debate maior. Esses temas que vamos falar são relativamente pequenos”, afirmou.
Entretanto, Jorge Mizael defende que temas abordados como esses precisam de uma ampla discussão, o que não pode ser feito no prazo estipulado de 90 dias, e muito menos antes disso.
“É um debate importante a ser feito e levaria tempo para trazer à sociedade, para coletar essas impressões e trabalhar em cima de um texto que realmente buscasse garantir e também assegurar isso tudo”, afirma.
“A mensagem que passa é que a classe política não quer correr o risco de ficar de fora, nem de deixar aliados de fora de possíveis participações, então ‘preciso alterar a Lei’. Não é um prazo normal, só está sendo feito assim porque o projeto impacta a própria classe política”, finaliza.
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