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Em seu voto, Barroso afirmou que a interrupção da gravidez deve ser vista como uma "questão de saúde pública", e não como tema do direito penal

Em maio deste ano, a reportagem apurou que o veículo jornalístico estava arrendado para o empresário Adailton Júnior, filho do deputado Coronel Adailton

As investigações apontam que o etanol adulterado era adquirido em dois postos de combustíveis da região, com os quais a família mantinha relações financeiras

Segundo o documento, foram notificados 10 casos de possível contaminação

A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros, com aclives e declives, pelas ruas do Setor Oeste.

Atualmente, o falecimento de um dos cônjuges pode interromper o processo de divórcio, o que mantém o vínculo conjugal e garante ao sobrevivente direitos sucessórios e previdenciários

Os responsáveis poderão responder por crime tributário e terão de quitar os impostos sonegados, acrescidos de multa

Prefeito reconhece a situação e diz que a prefeitura e a Saneago trabalham para resolver o problema

Professor da PUC Goiás disse que a crise atual é territorial, agravada por interesses geopolíticos, ofensivas prolongadas e ausência de reconhecimento ao Estado Palestino

Divisa das responsabilidades como adquirir, preparar e cozinhar os alimentos também fazem parte de bons hábitos sociais

A Justiça Eleitoral tem cassado candidaturas em pleitos anteriores por irregularidades no percentual mínimo de mulheres exigido por lei

Odinga, uma das figuras mais influentes da política do Quênia, morreu na quarta-feira, 15, aos 80 anos

PGE defende a constitucionalidade do modelo ao argumentar que leis que regulamentam Fundeinfra configuram fomento público, e não licitações ou contratos administrativos

Segundo o registro da ocorrência, a paciente procurou o Cais Colina Azul para realizar um exame médico, mas foi informada pela servidora de que não havia vagas disponíveis

Projeto também institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Desaparecimento e Rapto de Crianças e Adolescentes