“Pagamentos são feitos por ordem cronológica mas cada secretaria tem sua prioridade”, diz Rogério Cruz após prisão de Pollara

Colaboração de Fabrício Vera

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira, 27, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), afirmou que os pagamentos feitos a contratados pela Prefeitura são feitos por “ordem cronológica”, mas que cada secretaria tem “suas prioridades”. A fala de Rogério ocorre após o Secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara, ser preso em ação do Ministério Público que investiga os crimes de associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo Rogério, a cronologia que deve ser utilizada para pagamentos foi instituída em decreto assinado em fevereiro de 2024 e que todas as pastas devem ter “justificativa para fazer os seus pagamentos”.

O prefeito também explicou que Pollara, o secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, estão afastados de suas atividades e o chefe do Executivo já anunciou Cynara Mathias como secretária de Saúde interina.

A servidora efetiva Acácia Cristina Marcondes Almeida Spirandelli, especialista em Saúde e mestre em Saúde Coletiva, assume a secretaria Executiva. O servidor efetivo e especialista em Saúde, Bruno Costa, assume como diretor financeiro da pasta. Eles substituem os outros dois presos na operação do Ministério Público.

O prefeito de Goiânia ainda rebateu falas de que já teria “jogado a toalha” e abandonado a Prefeitura. “Algumas pessoas dizem que eu estou sumido. Eu estou todos os dias no Paço Municipal preparando a Prefeitura para ser bem entregue ao próximo gestor. Não estou afastado como muitos andam dizendo e o meu compromisso com a cidade é até o dia 21 de dezembro. Eu não sou uma pessoa de jogar a toalha e não me furto ao trabalho”, afirmou na coletiva.   

A ausência do prefeito foi observada, pois durante a crise da saúde não foi visto uma ação concreta da atual gestão para lidar com a crise sobre o assunto e o que ficou nítido foi o trabalho de articulação do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), para conseguir ampliar as vagas de UTI em Goiânia nesta semana com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde.

Prisão de Pollara

Wilson Pollara, foi preso na manhã desta quarta-feira, 27, durante operação do Ministério do Ministério Público (MP). O secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, também foram detidos e conduzidos à Casa do Albergado suspeitos de associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

Foi determinado ainda o afastamento cautelar e, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três investigados. O órgão também cumpriu, com o auxílio da Polícia Militar de Goiás (PMGO), oito mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, nas residências dos alvos de prisão e de um empresário que presta serviços à pasta. Um dos alvos estava em posse de mais de R$ 20 mil em espécie.

A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (GAEPP), aponta que a prática reiterada de crimes por parte dos investigados, como a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Foi constatada a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.

Conforme apurado, Pollara, Quesede e Bruno deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor, que são responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). A falta de verba fez com que a Fundahc, de acordo com o MP, ficasse com passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, portanto, sem condições de funcionamento regular.

Paralelamente à atuação do esquema criminoso, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão multifatorial, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar e a restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI – o que já provocou a morte de cinco pessoas em menos de uma semana. 

A falta de inúmeros básicos e a interrupção de serviços essenciais, assim como graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais e indícios de irregularidades em diversas contratações, também são um reflexo das práticas criminosas orquestradas na SMS, de acordo com o MP. A situação resultou em violações massivas de direitos fundamentais, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caos na saúde 

Conforme apurado, Pollara, Quesede e Bruno deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor, que são responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). A falta de verba fez com que a Fundahc, de acordo com o MP, ficasse com passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, portanto, sem condições de funcionamento regular.

Paralelamente à atuação do esquema criminoso, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão multifatorial, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar e a restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI – o que já provocou a morte de cinco pessoas em menos de uma semana. 

A falta de inúmeros básicos e a interrupção de serviços essenciais, assim como graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais e indícios de irregularidades em diversas contratações, também são um reflexo das práticas criminosas orquestradas na SMS, de acordo com o MP. A situação resultou em violações massivas de direitos fundamentais, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou. As defesas de Pollara, Quesede e Bruno não foram localizadas pela reportagem. O espaço segue aberto. A Secom Goiânia se manifestou em nota.

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