O que é o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, assinado por Caiado em Goiânia
Raphael Bezerra
18 julho 2023 às 16h50
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Com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governador Ronaldo Caiado (UB) participou da solenidade de assinatura do Pacto Nacional pela Vacinação durante o 37ª Congresso do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), nesta terça-feira, 18, em Goiânia. O documento, que engloba uma série de medidas, tem como objetivo reverter a queda da cobertura vacinal registrada desde 2013, especialmente entre o público infantil, com prioridade na recuperação dos índices seguros e o estímulo à imunização.
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), coordenador do pacto, essa queda na imunização da população tem relação direta com a desinformação e falta de conhecimento dos calendários e dos esquemas vacinais, além de baixa percepção dos riscos para doenças já erradicadas.
Entre as medidas propostas pelo Pacto de Consciência Vacinal está a ampliação de campanhas de comunicação social buscando a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O documento aponta que é importante a adesão formal dos entes das três esferas públicas de Poder, bem como a adesão da sociedade civil, como veículos de imprensa e personalidades privadas.
Ação e educação
Para auxiliar na conscientização e ampliar os esforços de imunização, o plano estabelece a elaboração de materiais informativos que serão distribuídos para os diversos órgãos públicos de cada uma das regiões do país.
Entre as ações desenvolvidas está a criação de materiais gráficos, quadrinhos e peças para mídias sociais com o foco na ampliação dos índices de vacinação.
Além disso, ações integradas ao Ministério Público com órgãos gestores devem ser desenvolvidos para aumentar a confiabilidade dos dados do DATASUS.
Vacinação infantil
O reaparecimento de doenças já erradicadas, especialmente no que tange à saúde infantil, como a poliomielite e sarampo, é uma das principais preocupações do CNMP. Metas regionais, estaduais e nacionais devem ser elaboradas de acordo com a realidade técnica e econômica de cada unidade da federação, além da capacitação dos profissionais envolvidos nas ações.
Para recuperar os índices de vacinação já alcançados no país, o documento propõe estimular parcerias com a Comissão da Infância, Juventude e Educação, as unidades do MP para atuação paralela a Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Conselhos Municipais de Educação, dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de conselhos Tutelares para avaliar a confiabilidade dos dados existentes e a definição de estratégias.
Assinatura do pacto
O Conasems deste ano é realizado no Centro de Convenções de Goiânia. Considerado o maior evento de saúde pública da América do Sul, o evento, que teve início no dia 16 e vai até o próximo dia 19, quarta-feira, debate avanços conquistados ao longo dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), como a redução da mortalidade infantil, tratamento da AIDS, a cobertura universal de vacinação e a importância do SUS no enfrentamento da pandemia.
Titular do Ministério da Saúde, Nísia Trindade disse que é fundamental que o país recupere a cobertura vacinal. Ela parabenizou o governador pela assinatura do pacto. “Não é admissível deixarmos nossas crianças e adolescentes sem vacinas contra doenças que já não estavam mais em circulação, como o sarampo”, exemplificou.
A ministra também frisou a necessidade de reforçar o sistema de Saúde, que foi determinante no combate à pandemia. “Com a força do SUS, superamos aquele momento. Não podemos esquecer. Temos que fortalecer o SUS e nos preparar para proteger a sociedade no futuro”.
Caiado reforçou seu juramento de salvar vidas e que, para tal, a parceria com os municípios tem sido determinante para avançar com a regionalização da saúde. “Estamos escrevendo uma outra página, como a Constituição brasileira determina: tratamento igualitário e de qualidade em todas as regiões de Goiás”, assegurou. “Tenho implantado uma cultura no estado. O que é público tem de ser igual ou melhor do que o privado. Essa é a tese que prevalece e sou extremamente exigente em relação a isso”, concluiu.
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