Paço deve definir hoje aumento salarial para professores e servidores de outras carreiras

Proposta do Paço para reajuste salarial dos professores varia entre 7,5% e 9,5%; na data-base, a variação é de 7,4% a 7,6%

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Em reunião a ser realizada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), na noite desta quinta-feira, 3, Prefeitura de Goiânia deverá definir o valor a ser pago como reajuste no piso salarial dos professores e da data-base aos servidores públicos de demais áreas de atuação. Até o momento, o que se diz da proposta que foi definida pelo Paço, para ser discutida nesta quinta, é que o reajuste salarial dos professores deve variar entre 7,5% a 9,5%.

Da mesma forma, o valor a ser reajustado da data base deve variar entre 7,4% e 7,6%. Após a reunião, o sindicato irá promover uma assembleia, nesta sexta-feira, 4, para decidir se aceitará o percentual proposto pelo Paço Municipal. Desde que o reajuste salarial dos professores foi decidido pelo Governo Federal e acatado pelo estado de Goiás – que determinou o reajuste de 33,24% -, municípios vêm encontrando dificuldade em se ajustar à medida.

Nos estados brasileiros, de forma geral, determinação federal enfrenta resistência por parte dos administradores municipais e deve ser judicializada. A justificativa dos municípios é a falta de condições para pagar a conta, uma vez que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que o aumento cause um impacto de R$ 35 bilhões para as prefeituras. Em Goiás, o município de Jataí, por exemplo, declarou “não possuir condições de arcar com o aumento de 33,20% no piso da categoria”.

De acordo com a Prefeitura de Jataí, caso fosse adotado o seguinte reajuste, o impacto nas contas do município seria de mais de R$ 23 milhões. Com isso, o município optou pelo aumento de 10,18% para todos os 2.879 servidores do município, de modo que esse custo ultrapasse pouco mais de R$ 21,2 milhões aos cofres públicos, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o receio em pagar o que foi determinado pelo Governo Federal, professores chegaram a protestar em frente a Prefeitura, na última semana.

Por outro lado, em Senador Canedo, o novo piso nacional será pago a todos os professores da rede municipal de educação. Além do reajuste de 33,20% aos educadores, todos os demais  servidores da educação terão reajustes de 10,6%, referente a data base. Segundo o secretário municipal de educação, Marcelo Costa, o processo já tinha sido pensado no ano passado.