Paço defende renegociação de dívidas ‘herdadas’ para não comprometer equilíbrio financeiro

Secretário de Finanças defendeu longo parcelamento para pagar fornecedores, mas garantiu que prefeitura tem R$ 1 bilhão para realizar pacote de 10 obras

Foto: Reprodução

O secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, apresentou nesta quinta-feira, 11, em entrevista coletiva, a continuidade do projeto “Fisco em Ação”, um programa de combate à sonegação fiscal na Capital goiana, instituído pela prefeitura em 2017.

Segundo Alessandro, o projeto vai acontecer ao longo do ano, em parceria com a Polícia Civil: “Nós estamos estreitando a conversa com a delegacia tributária, colocando as inteligências da PC e da Secretaria de Finanças em conjunto, para executarmos um cronograma de ações periódicas”, declarou.

O secretário explica que não podem precisar datas, justamente pela questão de ser um assunto de combate à sonegação, “a gente não pode avisar o sonegador que estamos indo lá”. Ele diz ainda, que a estimativa é que haja um incremento na receita própria do município, na ordem de R$ 130 milhões, neste ano. “Já tivemos esse resultado ano passado com esse mesmo programa, e estamos, portanto, dando continuidade a um projeto que deu certo”.

O secretário diz que todos os setores serão priorizados durante as ações: “Vamos fazer um trabalho identificando o melhor custo benefício, saber o setor que está sonegando mais, que tem mais empregos, que representa uma maior parcela da receita do imposto sobre serviço (ISS), e então vamos atacá-lo primeiro, porque o custo benefício de investigá-lo será maior. A ideia é fiscalizar todos os setores, nós queremos realmente acabar com a sonegação em Goiânia”.

A justificativa dada ao programa, segundo Alessandro, é que a sonegação cria uma competição desleal, que não é justa com quem paga o imposto corretamente, e afirma que precisam coibir isso para melhorar tanto a economia da cidade quanto a receita do município.

“O pequeno empresário pode sonegar muito e às vezes não representa tanto, o grande pode sonegar pouco, mas isso representa muito em números, então isso varia bastante. o que podemos dizer é que em Goiânia, a estimativa era que se tinha em torno de 70% de sonegação no ano passado, e mesmo com todos os esforços continuamos tendo 60/70% de sonegação. Nós fizemos muito, mas precisamos fazer mais”, pontuou o secretário.

No ano passado

De acordo com os dados da secretaria de finanças, em 2018, foi obtido um incremento na receita do ISS na ordem de quase 15%, e na área do IPTU 24% de incremento. “São resultados muito expressivos se a gente levar em conta que o Brasil inteiro passa por um momento econômico difícil”.

E complementa: Se olharmos os indicadores de inflação, de PIB, está tudo crescendo muito menos do que a nossa receita, muito provavelmente  Goiânia vai ser, dentre todos os municípios do brasil, o que mais aumentou a receita própria, e a gente entende que esse resultado é fruto desse projeto Fisco em Ação”.

Quando questionado sobre destinação dos recursos oriundos do programa o secretário garantiu que eles retornarão em investimentos para diversas áreas. Alessandro relatou que já existe um pacote de investimentos definido pelo prefeito Íris Rezende (MDB), que envolve 10 grandes obras: “Todo resultado fiscal que foi alcançado ao longo de 2018, está destinado a essas obras que o prefeito definiu, dentre elas, Cmeis, e a maternidade Oeste, na área da saúde”.

“Essa lista das 10 obras já foi definida, e o que a secretaria de Finanças tem que fazer é garantir que esses recursos estejam disponíveis para que essas obras aconteçam. E hoje eu teria condições de falar pra vocês que eu não tenho dúvida nenhuma que esses recursos estão garantidos”, concluiu o secretário.

Renegociação

No entanto, apesar desses recursos para novas ações, a prefeitura de Goiânia não pretende abrir mão da renegociação de débitos antigos, por terem sidos “herdados” da última gestão. Ao ser questionado sobre a tramitação da proposta na Câmara, Alessandro diz que as emendas propostas pelos vereadores diminuindo as parcelas de pagamentos colocaria o equilíbrio financeiro da atual gestão “em risco”.

“Todas as contas da gestão do prefeito Iris Rezende estão em dia, esses valores da renegociação são débitos da gestão anterior. Eles serão pagos, mas de forma parcelada para não comprometer o reequilibrio que alcançamos, inclusive, para viabilizar novas obras”, explicou o secretário.

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