Operação da Polícia Civil expõe fragilidades nos sistemas utilizados pelo Ipasgo
14 maio 2020 às 18h52
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Instituto possui mais 40 sistemas de tecnologias, que não são integrados e têm defasagem
A operação Back Door II expõe a fragilidade dos sistemas de gerenciamento utilizados no Ipasgo. Atualmente, o instituto possui mais 40 sistemas de tecnologias, que não são integrados e têm defasagem, que permitem, por exemplo, lançamento de serviços não realizados e desvios financeiros. Tudo isso abre brecha para fraudadores.
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Os alvos da operação de desta quinta-feira, 14, foram principalmente servidores terceirizados de TI e empresas que prestam serviço para sistemas de gestão do Ipasgo. A Investigação apontou que a empresa responsável pelas plataformas atuava desde 1999. Segundo a Polícia Civil, essa empresa teve problemas com a justiça em 2004 e saiu. No entanto a nova empresa contratada por licitação tinha os mesmos sócios na razão social.
“Um mesmo servidor fez todos os trâmites da licitação. Vários dos funcionários da primeira empresa, está no quadro de funcionários da atual”, conta a delegada Magda Cândido de Souza.
A delegada revela ainda que, embora a empresa não tenha sido contratada para realizar auditorias, ela realizada o serviço. “Apuramos desvio de finalidades nos contratos. A empresa atual estava realizando auditorias médicas, e havia conflito de interesse, pois os médicos que auditavam os procedimentos, também trabalhavam nos hospitais que fizeram o procedimento”, aponta a delegada. Só esse tipo de fraude pode ter causado prejuízos de R$ 78 milhões.
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Ao todo são 65 pessoas investigadas pelas fraudes. A Polícia Civil informou que os envolvidos podem responder por: organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação e fraude em licitação.
Empresas investigadas
Um dos endereços em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão é de uma empresa de tecnologia, GT1, em Goiânia, Na tarde desta quinta-feira, 14, advogados que representam o empreendimento enviaram uma nota em que argumentaram que a empresa não tinha autonomia para fazer as contratações de funcionários para o Ipasgo, pois era a autarquia quem fazia as indicações.
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Os advogados disseram que os funcionários que foram afastados eram ligados à GT1 porque esse era o objeto contratual existente entre a empresa e a autarquia, já que a empresa venceu os processos licitatórios para fornecimento de mão de obra terceirizada para trabalhar no Ipasgo.
“Todos estes pontos, de acordo com a defesa, são passíveis de comprovação por meio de provas documentais, que comprovam a indicação dos nomes pelo próprio Ipasgo, inclusive com currículos anexados aos ofícios”, diz a nota.
Veja nota completa da defesa
Em entrevista coletiva para a imprensa, os advogados da empresa Hominus (GT1) Gestão e Tecnologia, Rodrigo Lustosa e Ana Carolina Ferrari, explicaram que a empresa não tinha autonomia para fazer as contratações de funcionários para o Ipasgo, pois era a autarquia quem fazia as indicações.
Questionados sobre a citação da empresa na operação Backdoor e Backdoor II como responsável pela contratação de auditores fantasmas que eram alocados no Ipasgo, os advogados explicaram que existem provas documentais de que a autarquia era quem fazia as indicações dos nomes que, em sua maioria, estão ligados às fraudes.
Os advogados explicam que estes colaboradores que foram afastados eram ligados à GT1 porque esse era o objeto contratual existente entre a empresa e a autarquia, porque a empresa venceu os processos licitatórios para fornecimento de mão de obra terceirizada para trabalhar no Ipasgo.
No entanto a empresa não possuía autonomia para selecionar os contratados. Os colaboradores eram recrutados, selecionados, indicados e até desligados pela própria direção do Ipasgo, cabendo à GT1 tão somente o controle de frequência e o pagamento desses colaboradores.
Todos estes pontos, de acordo com a defesa, são passíveis de comprovação por meio de provas documentais, que comprovam a indicação dos nomes pelo próprio Ipasgo, inclusive com currículos anexados aos ofícios.
“Estes contratados ligados a fraudes, em sua imensa maioria, eram pessoas que foram contratadas a partir de solicitação da autarquia. Porque todas as contratações não eram feitas diretamente pela GT1. Era o Ipasgo que fazia as solicitações. E estes documentos já foram disponibilizados para a imprensa”, explica Ana Carolina Ferrari.
Sobre a associação do nome da empresa à corrupção a defesa explica que isto se deu a partir do contrato de terceirização dos serviços do Ipasgo. Como as contratações eram realizadas pela GT1, se alguns dos contratados tiveram seus nomes ligados a fraudes, associou-se isso à empresa. “No entanto, de forma alguma a empresa, os seus sócios e quem quer que seja compactuaram com isto”, justifica Lustosa.
Ferrari ainda reitera que a GT1, inclusive, quando detectou desvio de função, contactou os órgãos e a própria autarquia para investigar estes desvios, uma vez que os funcionários contratados são alocados no Ipasgo e não era permitido à GT1 fiscalizar suas atividades. No entanto o Ipasgo, em todas as vezes se manteve omisso e inerte.
A empresa nunca teve respostas oficiais por parte do IPASGO, sendo que extraoficialmente o Gestor Contratual na época informou que iria tomar as providencias cabíveis. A empresa entrou em contato com os funcionários em desvio na mesma época, e estes informaram que cessaram.
Em nota a GT1 reitera que não praticou nenhuma irregularidade durante toda a vigência de seu contrato com o Ipasgo, o que tem sido sistematicamente comprovado, e que está colaborando com as investigações da Polícia Civil e com os órgãos de controle.
Veja nota do Ipasgo
A nova gestão do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) apoia de forma incondicional a operação Backdoor II, que apura corrupção envolvendo hospitais e laboratórios particulares com envolvimento de colaboradores do plano de assistência. Todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle estão sendo fornecidas.
O Ipasgo esclarece que as investigações se referem a ações iniciadas em gestões passadas e podem ter sido facilitadas pela fragilidade do sistema de tecnologia do órgão. Atualmente, o instituto possui mais 40 sistemas de tecnologias, que não são integrados e têm defasagem, que permitem, por exemplo, lançamento de serviços não realizados e desvios financeiros. Como apura a Polícia Civil do Estado nas operações Backdoor II, Morfina e Metástase.
A gestão do plano espera que todos os fatos relativos a tais denúncias sejam adequadamente apurados. Desde o início do ano passado, o Ipasgo atua para fortalecer as medidas de transparência e o combate à corrupção. Uma comissão de ética e transparência foi instaurada e fez levantamentos técnicos sobre a situação do plano. Os primeiros indícios de fraudes e desvios apareceram nestas auditorias internas e os dados foram reportados à Controladoria Geral do Estado (CGE).
Em 2019, o Ipasgo também aderiu ao Programa de Compliance Público e, seguindo as determinações do governador Ronaldo Caiado, está implementando, de forma contínua, ações para ampliar a transparência, gestão de riscos e controle dos atos, com o objetivo de combater quaisquer atos de corrupção na administração pública.
A nova gestão do Ipasgo defende a modernização dos sistemas de tecnologia e gestão, bem como o fortalecimento das ferramentas de combate à corrupção para conter estes tipos de fraudes e irregularidades, que podem colocar em risco a sustentabilidade do plano e, consequentemente, o atendimento de saúde de milhares de cidadãos goianos.
Ao longo dos anos de 2019 e 2020, a nova gestão do Ipasgo trabalhou pela recuperação financeira do plano. Neste período, foram pagas as dívidas deixadas pelos governos anteriores com a rede credenciada de mais de R$ 500 milhões. Após esta etapa, os pagamentos para empresas e profissionais credenciados ao Ipasgo foram regularizados e as datas de quitações foram unificadas pela primeira vez na história do plano.
O plano de assistência realizou revisão de contratos, acordos e convênios, que permitiu uma economia média de R$ 50 milhões. Ao final de 2019, a nova gestão alcançou um equilíbrio histórico nas contas anuais e o Ipasgo fechou o período com superávit. Entre 2013 e 2018, o órgão teve déficits crescentes e balanços anuais somente negativos.
A nova gestão ampliou a rede credenciada e novos serviços de saúde passaram a ser oferecidos em várias regiões do Estado, como Entorno do Distrito Federal, região metropolitana e oeste goiano. Em Aparecida, a nova gestão inaugurou a primeira unidade do projeto Ipasgo Clínicas, que agora oferece pronto atendimento 24 horas para crianças e programa saúde da mulher.