Operação da Amma e Guarda Civil combate poluição visual

Publicidade irregular em logradouros públicos, árvores, praças e canteiro central serão apreendidos e também haverá aplicação de multa

Foto: Reprodução

A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizam nesta quarta-feira, 4, uma operação voltada ao combate a publicidades irregulares instaladas em logradouros públicos, árvores, praças e canteiro central.

Os materiais serão apreendidos e também haverá aplicação de multa às empresas que utilizarem esses materiais irregulares, sendo R$ 5 mil a cada peça utilizada pela empresa, e isso por transgressão à proibição citada no artigo 149, da Lei Complementar 014/199, que diz: “Nos logradouros públicos não é permitida a afixação ou colocação de luminosos, tabuletas, painéis ou quaisquer estruturas, objetos e/ou materiais, seja qual for sua forma e composição, para a divulgação de publicidade e anúncios de qualquer natureza.”

A segurança dos agentes fiscais da Amma que atuarão na operação ficará sob a responsabilidade da GCM. Em ações dessa natureza, é comum ocorrer descontentamento por parte das pessoas ao serem multadas e terem peças apreendidas. Os materiais apreendidos serão encaminhados para o depósito da Amma.

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