Operação contra o Solidariedade pode impactar nas Eleições de 2024?
Giovanna Campos
13 junho 2024 às 12h06
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O presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 12, suspeito de participar de um esquema que desviou R$ 36 milhões dos recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) da sigla. As investigações começaram em 2018. Os suspeitos podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral. O PROS se fundiu em fevereiro de 2023 ao Solidariedade.
Na semana passada, o presidente estadual do partido, Denes Pereira, ex-titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), também foi alvo de operação. A pasta foi alvo de nova operação que, além das fraudes, investiga também corrupção ativa, corrupção passiva, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Pouco tempo depois, Denes foi exonerado. Advogados eleitorais explicam como isso pode impactar as eleições 2024 e se pode afetar os mandatos dos deputados e vereadores do partido em Goiás.
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Danúbio Remy, avalia que as investigações devem impactar profundamente na dinâmica do partido e no resultado das eleições. “Qual eleitor irá votar em candidato que sabe que o partido passa por processo de desvios de recursos e é alvo de apuração? Portanto, vejo que o impacto seja mais no campo político, pois no jurídico não há”, explica ao Jornal Opção.
Ele explica que o tempo de TV e o Fundo Eleitoral, por exemplo, permanecerão. Já os candidatos, que se tornaram “reféns da sigla”, não poderão ser prejudicados por causa dos possíveis crimes do dirigente.
Ele acredita ainda que, tanto em nível nacional como estadual, a sigla deva mudar seus dirigentes, pois não é crível que um partido tenha como presidente alguém que esteja preso e outro com bens bloqueados.
A advogada eleitoralista, Júlia Matos, explica que até que aconteça de fato uma ação própria dentro da justiça eleitoral, é muito difícil prever esse impacto. “Normalmente a ação é movida pelo Ministério Público. Hoje temos o aplicativo Pardal para denúncias anônimas da população, mas o MP pode mover a ação e a partir disso é decretado a cassação da chapa”, pontua Júlia.
Então, por ora, não haveria nenhuma alteração jurídica ou eleitoral. A maior alteração, segundo a advoada, é a perda da credibilidade dos integrantes do partido e da própria sigla. “A pré-campanha é um momento muito importante para a consolidação do pré-candidato. Alguém que foi alvo de operação começa a ter desvantagens em detrimento daquele que não alvo de operação. O maior impacto é o social”, finaliza a advogada eleitoralista.
A campanha eleitoral é bastante curta, oferecendo aos políticos poucos meses para interagir diretamente com os eleitores e pedir votos. Um problema frequente observado por advogados é que, durante operações e investigações da Polícia Federal, a divulgação de notícias negativas pode prejudicar severamente os candidatos. Quando um político, em campanha, menciona seu partido, ele pode ser rejeitado pela população, enfrentando resistência direta ao tentar se conectar com os eleitores.
“Não é a primeira vez que este ator político-partidário se envolve em escândalo de desvio de recursos públicos. É bom lembrar que estes crimes levam mais de 15 anos de prisão em regime fechado. Temos outros como a implantação de sistema de cartões para repasses de recursos aos candidatos e até da compra de uma aeronave com recursos partidários”, comenta Danúbio Remy.
Apesar de não ser autoridade, o dirigente partidário é gestor de recursos públicos, e assim, a malversação na utilização desses recursos incorre em forte apuração decaindo na tipificação desses crimes.
