Neste sábado, 27, uma das maiores tragédias do Brasil completou 11 anos. Mais de uma década após o incêndio da Boate Kiss, todos os acusados pelas 242 mortes seguem impunes. Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu que houve irregularidades na tramitação do caso e anulou as condenações, concedendo liberdade aos réus após cerca de oito meses na prisão.

Após um julgamento que se estendeu por nove anos e foi marcado por uma infinidade de recursos judiciais, a Justiça chegou a condenar, em 10 de dezembro de 2021, quatro réus. Foram condenados os dois proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no dia do incêndio, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.

Para os desembargadores que votaram a favor da anulação, as alegações das defesas justificam a suspensão do julgamento. Os magistrados acataram o entendimento de que, entre outros pontos, os sorteios dos jurados não ocorreram dentro do prazo estabelecido em lei. O relator do processo, desembargador Manuel José Martinez Lucas, votou contra a anulação do júri. “Não vejo que tal referência [uso do silêncio dos réus] tenha causado prejuízo à defesa”, disse.

O segundo voto foi do desembargador José Conrado Kurtz de Souza, revisor dos recursos de apelação. Ele foi a favor da anulação do júri. “A arguição trazida pela defesa, data venia, constitui cláusula de nulidade”, justificou. Para o desembargador Jayme Weingartner Neto, terceiro a votar, há pelo menos seis nulidades no júri. Com a nova decisão, familiares das vítimas que acompanharam o julgamento choraram de indignação.

Veja como eram as penas: 

  • Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses de reclusão
  • Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses de reclusão
  • Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos de reclusão
  • Luciano Bonilha Leão: 18 anos de reclusão

O TJ-RS determinou que seja iniciado um novo julgamento no próximo dia 26 de fevereiro.

Fotos das vítimas do incêndio na Boate Kiss, expostas do lado de fora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. | Foto: Juliano Veradi

Relembre a tragédia

Na noite de 27 de janeiro de 2013, durante um show na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), um rojão disparado por um dos músicos da banda Gurizada Fandangueira atingiu o revestimento acústico do teto, dando início a um incêndio. O fogo se espalhou rapidamente, e a maioria das vítimas morreu devido à inalação de fumaça tóxica. Além disso, muitas pessoas ficaram feridas enquanto tentavam escapar da boate superlotada e com poucas saídas de emergência.

A saída da boate foi dificultada por uma grade colocada perto da porta para organizar a fila de entrada. As pessoas derrubaram grade e porta, o que fez muita gente cair no chão e acabar pisoteada, dizem sobreviventes. Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, muitas vítimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo. Testemunhas também disseram que o ambiente era bastante escuro e que a falta de sinalização fez com que eles pensassem que ali era uma saída.

O incidente resultou na trágica morte de 230 pessoas no mesmo dia, com outras 12 vítimas falecendo nas semanas seguintes devido a asfixia e ferimentos. Autoridades, como o então prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e o governador do RS na época, Tarso Genro, acompanharam o atendimento aos sobreviventes e parentes de vítimas. A então presidente Dilma Rousseff cancelou uma agenda no Chile e viajou para Santa Maria ao lado de ministros.O município decretou luto oficial de 30 dias, enquanto o governo federal estabeleceu luto de três dias em todo o país.

Durante as investigações, foi revelado que a boate não possuía saídas de emergência e estava superlotada no dia do ocorrido. Os empresários Elissandro Callegari Spohr (Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, proprietários da Boate Kiss, juntamente com o músico Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Gurizada Fandangueira) e o produtor musical Luciano Bonilha Leão foram presos e denunciados pelo incêndio.

Dilma conversa com parentes de vítimas de incêncio em Santa Maria. | Foto: AFP