Ônibus de Goiânia terão que implantar câmeras e botão de pânico contra abuso sexual

Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será apreciado em plenário

Um projeto de lei que cria o Programa de Combate à Violência Sexual no Transporte Coletivo,  foi aprovado nesta quarta-feira (1/8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara Municipal de Goiânia.

De autoria do vereador Delegado Eduardo Prado (PV), o texto tem por objetivo chamar a atenção para o alto número de casos de violência sexual nos ônibus, criar campanhas educativas para estimular a denúncia das vítimas e conscientizar a população e a tripulação dos veículos sobre a importância do tema.

De acordo com a matéria, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo deverão criar uma ouvidoria para receber denúncias de violência sexual e encaminhá-las à autoridade policial competente além de capacitar a tripulação do transporte coletivo.

Todos os ônibus também deverão contar com sistema de vídeo monitoramento e de localização via satélite para identificar os violentadores e o exato momento da violência.

Segundo Prado, é notório o aumento de casos de violência sexual nos ônibus de Goiânia e que, apesar das iniciativas legislativas federais, cada cidade deve enfrentar o problema de acordo com suas peculiaridades.

“Queremos que as vítimas desse tipo de violência sejam encorajadas a procurar as autoridades e realizar a denúncia, para que as medidas apropriadas contra esse tipo de agressão possam ser efetivamente tomadas e os culpados punidos”, explica Prado.

Casos

Em setembro de 2017, um homem foi preso em flagrante, em São Paulo, após ter ejaculado em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista. Depois de ter sido liberado pelo juiz
responsável, o homem novamente cometeu ato semelhante, o que revoltou à população e
chamou atenção para o problema.

Em Goiânia, em outubro de 2017, uma criança de 11 anos foi violentada dentro do ônibus e, após mãe pedir para motorista parar o ônibus, agressor começou a ser linchado, o que só terminou com a chegada da polícia.

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