OAB-SP é alvo de investigações da PF por associação criminosa e corrupção

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira, 16; em novembro de 2020 já havia sido cumprida a primeira leva

Faixada da OAB São Paulo | Foto: Reprodução

Em investigação de supostos crimes de crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, Polícia Federal cumpre seis mandatos de busca e apreensão na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Ação é realizada na manhã dessa segunda-feira na capital paulista, em Santana de Parnaíba e em Jundiaí.

De acordo com os policiais, duas pessoas acusadas de se envolverem no esquema foram afastadas de suas funções na OAB. A Ordem de São Paulo ainda informou que nenhum integrante da gestão ou conselheiro está entre os alvos da busca.

As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado, após um advogado denunciar ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo que um deles, na época, era membro do conselho seccional da OAB-SP. Em decorrência das denúncias, uma primeira etapa de mandados foi cumprida ainda em novembro de 2020. Na ocasião, a OAB-SP chegou a informar que, além de colaborar com as autoridades, apuraria o caso internamente.

Com o avanço das investigações, a PF concluiu ter sido possível constatar verossimilhança entre fatos alegados, sendo constatado que “o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta”.

Além disso, indícios da prática dos crimes investigados foram encontrados junto a outros que apontavam para a participação de Conselheiro Federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso. Após essa conclusão, o conselheiro mencionado pela PF renunciou ao cargo, no fim de 2020.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, com penas que podem alcançar doze anos de reclusão.

Os pré-candidatos à presidência da seccional, Leonardo Sica e Dora Cavalcanti, lamentam o ocorrido. “A notícia é extremamente preocupante e já tinha gerado alarme em setembro passado. A classe aguarda o pronunciamento da Ordem a respeito dos fatos”, diz Dora. “Como advogados, temos o dever de não prejulgar, defender uma investigação justa e que respeite as garantias individuais. Denúncias e suspeitas exigem prova, contraditório. Não esperem de nós uso político de investigação, muito menos ataques à reputação ou desqualificação de pessoas a priori. Que o judiciário faça seu trabalho”, complementou Leonardo.

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