Requerimento foi feito com base na Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, a LAI

Presidente Jair Bolsonaro durante solenidade do Dia da Independência

A OAB Nacional encaminhou um requerimento solicitando informações sobre os gastos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) para a realização de atos no último dia 7 de setembro. O pedido foi assinado por Felipe Santa Cruz, presidente nacional da Ordem, com base na Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, a LAI. 

A OAB quer saber quantos atos presenciais ou virtuais em alusão ao dia 7 de setembro tiveram autorização ou apoio do governo e quantos desses receberam dinheiro público para que fossem realizados.

Além disso, a Ordem pede que seja fornecido o acesso a todos os documentos relacionados aos gastos públicos referentes aos atos presenciais ou virtuais em comemoração ao dia 7 de setembro, ou de apoio ao governo ocorridos no ano de 2021.

Felipe Santa Cruz afirmou que a data de 7 de setembro foi usada por Bolsonaro para a promoção de seus interesses políticos. “O último 7 de setembro não foi uma data cívica. Ele foi sequestrado pelo presidente da República. Nós assistimos, de certa forma perplexos, o presidente tratar uma data que é de todos nós como uma data pessoal, para os seus interesses políticos”, reiterou.