“O objetivo dessa discussão sobre gênero é destruir nossas famílias”, diz deputado

Deputados querem que o MEC recue na inclusão do tema nas diretrizes da Conferência Nacional de Educação. Participantes da audiência defendem postura do Ministério

| Foto:  Valter Campanato/ Agência Brasil

Protesto realizado na época da análise da questão pela Câmara dos Deputados | Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10/11), a inclusão da discussão sobre “ideologia de gênero e orientação sexual” nas diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014. A questão levantou polêmica entre alguns deputados do Pros, PHS, PSB, PTB e PSC, que discordam da decisão do Ministério da Educação (MEC), de manter o tema na elaboração do documento final da conferência.

O deputado Eros Biondini (PTB-MG), um dos autores da proposta, reclama que o MEC ignorou a tramitação do do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso. No entendimento dos deputados e senadores, as questões de gênero e orientação sexual não deveriam estar no texto porque seriam “inadequadas” ao ambiente escolar.

“Não obstante tenhamos tido esse discernimento e essa decisão para elaborar o Plano Nacional de Educação, o MEC e também outros órgãos ligados ao governo acabaram por voltar com esse assunto, seja nos planos municipais ou estaduais de educação”, afirmou Biondini.

Ele disse ainda que os deputados não estão preocupados com questões específicas de gênero, e sim com questões mais amplas. “Voltaram com essa terminologia de ideologia de gênero, enquanto nós tínhamos focado na luta contra todo tipo de discriminação, preconceito”, afirmou.

Defesa

A deputada Érika Kokay (PT-DF), que integra a Comissão de Direitos Humanos, discorda. “O MEC segue a Constituição brasileira ao fazer isso. Todo fundamentalismo é intolerante, porque a liberdade da identidade de gênero é fundamental para a luta de direitos iguais para mulheres e homens”, critica.

Uma das convidadas, a professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília Lia Zanotta reforçou o pensamento de Kokay, acrescentando ainda que o debate das questões de gênero devem ser adotadas na escola como forma de combater a violência contra a mulher. Sobre a questão da discussão de todas as formas de preconceito, Zanotta afirmou que elas também estão previstas no PNE.

Para ela, é dever do Estado ensinar o respeito aos direitos fundamentais das pessoas e promover a igualdade de direitos. Toni Reis, que integra o Fórum Nacional de Educação, ressaltou que a lei maior da educação no País, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), também estabelece o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a igualdade de condições dos alunos para permanecer nas escolas.

Reis também aproveitou a audiência para levar dados de uma pesquisa com 18,3 mil estudantes, pais e mães, que mostra que a maior parte das atitudes discriminatórias nas escolas se relacionam a gênero (38,2%), seguida da orientação sexual (26,1%). Ele também falou de uma pesquisa da Unesco chamada “Homofobia nas Escolas”, que apontou que 40% dos estudantes não gostariam de estudar com homossexuais.

Outro a se opor ao posicionamento dos parlamentares foi o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Paulo Gabriel Nacif, que afirmou que esta discussão não contraria o PNE aprovado pelo Congresso Nacional. “O PNE estabelece a erradicação de todas as formas de discriminação entre suas metas e estratégias”, destacou.

“Não desconhecemos que os deputados excluiriam a questão de gênero e orientação sexual do PNE, mas entendemos que o objetivo foi coibir os excessos. A escola tem que ser acolhedora das diversidades”, disse ele. “Esses assuntos devem ser discutido a luz de conhecimentos científicos e éticos. É importante que a escola aborde todas as formas de preconceito – contra gênero, raça, religiões, deficiências, entre outras”, completou.

“Orientar os professores a respeitar diversidade de gênero não significar estimular jovens a ter esta ou aquela sexualidade”, finalizou o secretário.

Grupo contrário

Os deputados que convocaram a audiência seguiram criticando a medida. Segundo eles, a decisão deveria ser exclusivamente do Congresso. “Se nós, deputados, eleitos legitimamente pela sociedade brasileira para legislar, decidimos não ter discussão sobre ideologia de gênero no PNE, não é competência de conselho ou de fórum decidir pela inclusão”, disparou o deputado Gilvado Carimbão (Pros-AL).

Segundo ele, levantar essa discussão desmoraliza o Congresso Nacional. O deputado Flavinho (PSB-SP), acusou o governo de criar uma “agenda de gênero”, contrariando “a maioria esmagadora da população”, cristã. Diego Garcia (PHS-PR) concordou e ainda afirmou que a escola não pode substituir os pais na orientação religiosa, moral e sexual das crianças. “Essas teorias de gênero estão sendo usadas em sala de aula”, apontou.

O deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) foi além: “O objetivo número 1 dessa discussão sobre gênero é destruir nossas famílias”. “As crianças estão vulneráveis nas escolas, onde está sendo violada sua sexualidade. A natureza tem que ser respeitada. Com essa teoria da ideologia de gênero, os seres humanos vão diminuir, porque estão juntando barbudo com barbudo, mulher com mulher”, defendeu.

(Com informações da Câmara dos Deputados).

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