O lobby do lixo pode resultar em maiores despesas para a prefeitura de Goiânia; entenda
Cilas Gontijo
25 novembro 2024 às 13h13
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O lobby do lixo pode resultar em maiores despesas para a prefeitura de Goiânia, caso se concretize a licitação que prevê a privatização de 40% dos resíduos do aterro sanitário. O Jornal Opção tem publicado uma série de reportagens mostrando que apenas duas empresas, que possuem aterros privados nas imediações da capital, estão pressionando o poder público para forçar a privatização às vésperas do fim do mandato.
Diante desse cenário, destaca-se que, mesmo com a recomendação da Procuradoria Geral do Município (PGM) para a suspensão temporária da licitação por 72 horas úteis, as empresas de lobby continuam agindo para forçar a privatização.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), vereador Kleybe Morais (MDB), entrou com uma ação contra a licitação no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). O parlamentar classificou a denúncia como uma das “mais graves” da atual legislatura. “Solicitamos a análise do TCM-GO e pedimos a suspensão do processo licitatório. Essa situação pode prejudicar os cofres públicos de Goiânia e a sociedade goianiense em geral”, explicou.
O Jornal Opção elaborou uma planilha que revela a desproporção nos preços praticados. Vale ressaltar que os números indicam uma discrepância considerável entre o valor pago pela prefeitura à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para operar o aterro sanitário e o valor que poderá ser pago às duas empresas privadas. Nesse contexto, destaca-se um possível rombo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nas contas da prefeitura, que seria deixado como herança para o próximo gestor.
Veja a planilha detalhada:
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2020 pelo então prefeito Iris Rezende, orienta o município a terceirizar pelo menos 40% do serviço, sob a alegação de que o aterro de Goiânia não suporta a quantidade atual de resíduos. No entanto, os números apontam uma desproporção significativa entre os valores.
Uma comparação entre os cenários possíveis revela que, se a Comurg operasse apenas 60% dos resíduos (aproximadamente 93.200 toneladas), ela receberia um valor mensal de R$ 1.708.356,00, com um custo unitário de R$ 18,33 por tonelada. Já as empresas privadas que operariam os 40% restantes (16.800 toneladas) receberiam R$ 1.965.600,00, o que resulta em R$ 117,00 por tonelada — um valor 6,4 vezes superior ao pago à Comurg por tonelada. Ou seja, as empresas privadas tratariam 76,4 mil toneladas a menos que a Comurg, mas receberiam R$ 257.244,00 a mais, o equivalente a 15,06%.
Além disso, é importante destacar a crise na saúde de Goiânia, com pelo menos quatro mortes já confirmadas devido à falta de leitos de UTI. A saúde no município tem sido alvo de críticas da imprensa há meses, com poucos serviços de ambulâncias do Samu em operação, greve de anestesistas devido às condições de trabalho e atrasos nos repasses para as principais maternidades. Este é um setor que exigirá investimentos imediatos do próximo prefeito.
A licitação prevê que as empresas participantes mantenham aterros devidamente licenciados ambientalmente em operação, localizados nos municípios limítrofes e na Região Metropolitana de Goiânia. Como já foi publicado em outra reportagem pelo Jornal Opção, apenas duas empresas na região metropolitana de Goiânia têm capacidade técnica para oferecer esse serviço: a Resíduo Zero Ambiental, localizada em Guapó, e a CTR Metropolitana, em Aparecida de Goiânia. Vale ressaltar que o aterro sanitário de Goiânia tem uma vida útil estimada em 17 anos.
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