Perto do julgamento de Bolsonaro, dois ministros deixam TSE e Lula terá poder de escolha

O presidente Lula deve receber ainda esta semana uma lista para escolher dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de 16 ações que pedem a inelegibilidade por abusos na campanha do ano passado. Os dois novos ministros serão responsáveis pelas ações.

Carlos Horbach e Sérgio Banhos, foram escolhidos pelo ex-presidente durante seu mandato. Horbach poderia ser reconduzido para um segundo mandato, mas ele abriu mão de se candidatar. 

“Esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência. Tais esforços, porém, não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais”, escreveu Horbach em ofício aos presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber na última quinta-feira, 11.

Já Banhos encerra nesta semana o seu segundo mandato, não podendo mais ser reconduzido. Mesmo com a desistência e o fim do mandato, Lula não pode escolher livremente os nomes para compor o tribunal. De acordo com a legislação, as vagas deverão ser preenchidas a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).