Novo presidente da CNI considera redução dos incentivos fiscais um risco para Goiás

Paulo Afonso afirma que é possível encontrar um caminho que não prejudique indústrias

A defesa de alguns líderes em reduzir incentivos fiscais preocupa o setor industrial. O presidente interino da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, afirmou durante entrevista ao Jornal Opção que se não houvesse incentivo, indústrias não viriam para o Estado de Goiás. Para ele, se houverem excessos é preciso analisar caso a caso.

Incentivos fiscais fazem parte das políticas econômicas do Estado, a medida visa a facilitar o crescimento de algumas áreas por meio de desconto no ICMS ou na renúncia fiscal total, visando ao aquecimento econômico do setor. Em Goiás, a secretária estadual de Economia, Cristiane Schmidt, apontou que ao menos R$ 8 bilhões não seriam arrecadados graças aos incentivos fiscais, apontando a necessidade de rever a política.

“Os incentivos são importantes. Temos de tomar cuidado também, como nossa secretária [Cristiane Schmidt (Economia)] falou, que existem alguns exageros e gorduras. Se há gorduras, elas podem ser localizadas. Podem ser excessos em um setor, mas não em outro. Um segmento pode ter e outro não”, afirmou.

Ainda no fim de 2018, a Assembleia Legislativa de Goiás alterou, por meio da relatoria, a Lei de Convalidação dos Incentivos Fiscais, reduzindo os benefícios para 14 setores da indústria. A medida foi acordada com os empresários, mas eles estão ressabiados e esperando que se trate de algo meramente provisório.

Imposto Nacional

Em paralelo ao tema da redução de incentivos, Paulo Afonso Ferreira também destacou a unificação do imposto nacional. Ele considera que a temática deve ser muito estudada por conta da diferenciação de condições das regiões brasileiras. Ele cita que a realidade das regiões Norte e Nordeste são incomparáveis às do Sul e Sudeste.

“Mesmo que seja unificado, temos de criar algum mecanismo de desenvolvimento regional que permita que as regiões não fiquem desiguais. Se decidirmos por prestigiar apenas São Paulo, o Estado de São Paulo também não quer isso, porque teríamos um êxodo para lá, o que traria ainda mais problemas para São Paulo. Temos de equilibrar essa situação e acho que é possível fazer”, explicou Paulo Afonso.

Sobre o tema o dirigente finaliza considerando que negociação é sempre possível. “Sou contra o radicalismo para qualquer um dos lados. Existe sim um meio-termo. Se há exagero em alguma medida, vamos discutir o exagero. Há possibilidade de fazer algo que seja factível. Tem muito processo de desenvolvimento regional que não está baseado só em incentivo”, completou.