“Novo Plano Diretor de Goiânia terá que atender Região Metropolitana”, diz Francisco Jr.

Deputado estadual ressaltou que Estatuto da Metrópole não poderá ser ignorado e obrigará que cidades pensem certas áreas, como resíduos e água, em conjunto

O deputado estadual e ex-secretário de Planejamento de Goiânia, Francisco Jr. (PSD), foi um dos mais ativos participantes da criação do Plano Diretor de 2007 e comentou, em entrevista ao Jornal Opção, como será o processo de elaboração das novas diretrizes urbanas da capital. A novidade, pontua ele, é que agora o plano deve acompanhar o recém-criado Estatuto da Metrópole.

“Os planos diretores recentes, a partir de 2005, vieram para atender a uma lei, que é o Estatuto das Cidades, que definiu como deve ser um Plano Diretor, o que compõe a Região Metropolitana, questões de interesse turístico, área ambiental”, recapitulou. Nesse meio tempo, acrescenta, foi aprovada também a lei federal que institui a necessidade de criação dos planos diretores das regiões metropolitanas: o Estatuto da Metrópole.

Além de estabelecer a necessidade de um novo plano diretor, a lei também exige a implantação de um conselho da região, o Codemetro, cujo projeto de criação chegou recentemente à Assembleia Legislativa. A proposta, polêmica, é acusada de tirar a autonomia dos municípios e já é alvo de longos debates e muita resistência na Casa.

De qualquer maneira, pontua Francisco, a revisão do Plano Diretor de Goiânia vai ter que, em algum momento, ser adequado às necessidades da Região Metropolitana. Assim, em vez de considerar as diretrizes individualmente, todas as cidades terão que pensar alguns temas em conjunto.

“Nós precisamos fazer todos eles conversarem. O Plano Diretor da Região Metropolitana é macro, tem que dar uma visão geral, principalmente naquilo que é comum a todos, que é basicamente a questão da água, do transporte, do resíduo, do desenvolvimento e da geração de emprego”, defende o deputado.

Comentando as polêmicas, o deputado disse que elas terão que ser enfrentadas “para o bem de Goiânia e das outras 19 cidades da região metropolitana”. “Nós vamos ter que conversar para ter um projeto que seja verdadeiro para resolver os problemas, se não nós vamos ter uma peça de enfeite.”

O deputado admitiu que alguns pontos, como a representatividade de cada cidade na votação, devem ser discutidos e podem ser alterados. No entanto, na sua opinião, vários deles têm caráter técnico e, por isso, é preciso que os dois lados cedam e tentem chegar a um acordo. “Não aprovar o plano, hoje, é tão ruim quanto ter um plano mal feito”, conclui.

 

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