Novas regras sobre quociente eleitoral pode beneficiar grandes partidos

Em Goiás, em 2018, apenas cinco partidos atingiram o quociente eleitoral para a Câmara dos Deputados; com as novas regras, União Brasil, PDT, PP, PSDB e PT podem ser beneficiados

O quociente eleitoral das eleições de 2018 foi de 178.305 para um partido eleger um deputado federal, em Goiás. Em média, a quantidade de votos deve ser quase a mesma. Para se ter ideia, das 17 cadeiras na Câmara dos Deputados, apenas cinco legendas alcançaram a quantidade de votos. E, assim, conseguiram ocupar seis vagas diretamente pela quociente eleitoral. Ou seja, 11 delas foram de remanejamentos por distribuição de sobras. Já para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), para que uma legenda conquistasse uma cadeira das 41 disponíveis foi necessário receber 75.239.

O quociente eleitoral é a quantidade de votos válidos dividido pelo número de cadeiras a preencher em cada Casa (Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais). Com as novas regras, caso os números de 2018 se repitam, o número de cinco partidos a serem beneficiados com a sobra proporcional de 80/20 permanece. São eles: União Brasil, PDT, PP, PSDB e PT. Originalmente, o número seria de seis partidos, mas com a aprovação do registro do União Brasil (fusão entre DEM e PSL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de siglas cai para cinco.

Essa sobre proporcional de 80/20 ocorre quando a legenda precisa atingir 80% do quociente eleitoral e o candidato 20% dos votos válidos. Na última eleição, os votos válidos para deputado federal foram de 3.031.194, enquanto para deputado estadual chegaram aos 3.084.824, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Em 2018, o partido não precisava atingir o quociente eleitoral para participar das sobras. Tanto é, que a coligação PT e PC do não atingiu o quociente eleitoral e, mesmo assim, conseguiu eleger um deputado federal, que foi o Rubens Otoni”, lembra o cientista político Khelson Cruz.

A nova legislação eleitoral prevê que poderão concorrer às cadeiras legislativas apenas partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral; consequentemente, candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% do quociente. Caso a legenda não alcance o quociente eleitoral necessário, serão eleitos os candidatos mais votados. O novo texto ainda determina que cada partido só poderá registrar candidatos proporcionais no total de até 100% do número de lugares a preencher, somando mais um. Antes, esse número era de 150%.

Os dados são do site Congresso em Foco. Atualmente, as chamadas sobras são disputadas pelos legendas que não conseguiram alcançar o quociente eleitoral. As alterações nas regras eleitorais foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). E já estarão em vigor para as próximas eleições de 2 de outubro. 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.